O secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, visitou as instalações da Estação Leopoldina, na Zona Portuária, nesta quarta-feira (28/02), e já iniciou as negociações com o governo federal para a Prefeitura do Rio tomar posse em definitivo do imóvel. No local, o município vai implantar vários projetos que vão beneficiar os cariocas, como um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, com cerca de para 700 apartamentos, um centro de convenções, além da Cidade do Samba 2.
O imóvel pertence à União mas, na segunda-feira (26/02), o Governo Federal assinou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Rio para fazer a revitalização do histórico imóvel da Estação da Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. O anúncio fez parte do lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União.
– Os cariocas vão ter neste espaço vários benefícios. Por exemplo, o prédio tem dimensões enormes e pode ser usado para atividades culturais, museus, econômicas. No lado externo, temos a previsão de construirmos moradias, escola e unidade de saúde, além de um centro de convenções. E tudo de fácil acesso por VLT ou pela Avenida Francisco Bicalho – disse o secretário de Coordenação Governamental.
Vale ressaltar que o prédio e as plataformas da Estação Leopoldina são tombados e serão totalmente recuperados. Não sofrerão alterações durante a sua recuperação. Nesta quarta-feira, o secretário de Coordenação Governamental se reuniu com representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para iniciar o processo de posse definitiva do imóvel.
O acordo prevê que a Prefeitura do Rio ficará responsável pela reforma do imóvel. Depois, a destinação do prédio será discutida entre o município e a União. A cooperação técnica inclui ainda a área que compreende as linhas férreas da antiga estação de trem. Será um espaço de múltiplo uso, com ocupação habitacional e equipamentos sociais.
Programa de Democratização dos Imóveis da União
No âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos terá uma agenda para implementar o Programa de Democratização dos Imóveis da União.
Coordenado pela pasta, o programa tem por objetivo destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas). O programa terá quatro linhas prioritárias: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a estados, municípios, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o INSS tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Os resultados esperados pelo programa são ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e também reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis.
