A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria das Culturas, vai lançar dez editais durante o ano de 2024 que, juntos, somarão R$ 16,74 milhões de investimentos no setor. A quantia representa 20% de aumento em relação ao valor investido em 2023. Os recursos do município destinados aos editais saltaram de cerca de R$ 11 milhões para R$ 13,74 milhões. Serão aportados ainda este ano mais de R$ 3 milhões de recursos federais da Lei Aldir Blanc.
Em seu primeiro ano à frente da Secretaria das Culturas, Júlia Pacheco destaca que promoveu o aumento do número de projetos inscritos a cada edital e afirma que o objetivo em 2024 é descentralizar ainda mais a distribuição dos recursos.
“A média de inscritos era de 350 projetos a cada edital, e no ano passado esse número ficou entre 800 e 900 inscritos. Fizemos uma pesquisa para entender esse aumento e constatamos que, a cada novo edital, cerca de 40 pessoas estavam ganhando pela primeira vez. Tivemos 849 projetos contemplados, quase R$ 11 milhões investidos. Niterói é a cidade que mais investe em cultura per capita no Estado do Rio de Janeiro. No ano passado, conseguimos realizar o orçamento participativo, festivais em cinco regiões da cidade e várias reuniões públicas em todos os territórios para a população dizer onde queria investir o dinheiro da cultura. Foram muitos artistas se apresentando. Sou produtora cultural, trabalhadora da cultura e atuo na área em Niterói há muito tempo. Quando assumi a secretaria, meu desafio era o de potencializar o que a cidade tem a oferecer. Pensar em uma produção descentralizada e enxergar longe onde o poder público pode chegar. Este ano, mantivemos a política de editais como uma das nossas principais políticas de repasses, e trabalhamos para democratizar ainda mais”, explica a secretária das Culturas.
Entre projetos planejados para 2024, Júlia Pacheco aponta o Brota Aí: Redes Comunitárias como um dos propulsores da descentralização das produções.
“Vamos colher agora os frutos do Brota Aí, que terá oficinas culturais em 30 territórios, priorizando os de maior vulnerabilidade social. Serão várias expressões artísticas, mas também teremos formações cidadãs complementares com o propósito de, no final, formar coletivos culturais. Esse projeto vai beneficiar mais 1.500 pessoas diretamente”, ressalta.
A secretaria das Culturas também realizou a otimização de processos internos durante o ano de 2023 que, segundo Júlia Pacheco, irá facilitar ainda mais a execução das propostas aprovadas.
“O último edital teve o pagamento mais rápido da história. Fizemos mudanças administrativas e ajustes para acelerar os processos. Nesse ponto de descentralizar recursos, nossos editais são muito desburocratizados. Em todos os editais abertos fizemos plantões de tira-dúvidas, atendimento on-line e consultoria. Este ano queremos instalar um escritório de projetos para ajudar artistas e produtores. Vamos fazer capacitação dos trabalhadores da cultura para garantir o amplo acesso”, afirma a secretária.
Editais que serão lançados em 2024 pela Secretaria Municipal das Culturas
EDITAIS DE FOMENTO DIRETO
1. Edital de Pontos e Pontão de Cultura – Rede Cultura Viva
valor total: R$ 1,2 milhões
2. Edital de Fomentão
valor total: R$ 3 milhões
3. Edital de Ativos Culturais
valor total: R$ 740 mil
4. Edital Cultura e Território
valor total: R$ 720 mil
5. Edital Geek
valor total: R$ 360 mil
6. Edital de Teatro e Circo
valor total: R$ 720 mil
NOVOS EDITAIS:
1. Lei Aldir Blanc
valor total: R$ 3 milhões
2. Aquisição de acervo para o Museu de Arte Contemporânea
valor total: R$ 1 milhão
3. Credenciamento de artistas e trabalhadoras/es da cultura
valor total: R$ 3 milhões
EDITAL DE FOMENTO INDIRETO – INCENTIVO FISCAL
1. Incentivo Fiscal – ISS/IPTU
valor total: R$ 3 milhões
