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TJSP afasta Sidnei Piva da gestão da Itapemirim e determina uso de monitoramento eletrônico

A juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO) determinou o afastamento de Sidnei Piva da gestão do Grupo Itapemirim no âmbito da recuperação judicial e ainda determinou medidas cautelares, alternativas à prisão, do empresário.

A decisão é de 18 de fevereiro de 2022 e atende pedido do Ministério Público.

Entre as medidas cautelares contra Piva estão:

– entregar o passaporte à Justiça

– uso de monitoramento eletrônico, como torneleira

– comparecer uma vez por mês à Justiça

– não sair do território nacional, a não ser que tenha autorização da Justiça

– manter endereço residencial atualizado e informado à Vara competente à localização da casa ou apartamento

O MP investiga denúncias feitas Camilo Cola Filho, filho do fundador da Viação Itapemirim, Camilo Cola, sobre supostos desvios de recursos da empresa na recuperação judicial.

A família Cola quer voltar ao controle do Grupo Itapemirim e disse que foi vítima de uma espécie de “golpe” ao adquirir a empresa em 2016, quando já estava em recuperação judicial.

A magistrada diz que em parte da decisão, que há indícios que Piva “paulatinamente desde, pelo menos agosto de 2020, se apropriando de valores das empresas “recuperandas” para criar empresas paralelas, notadamente, no caso dos autos, a Itapemirim Aérea (grupo ITA), que gerou prejuízos milionários para, pelo menos 45.000 passageiros e inúmeros tripulantes que se viram despojados de seus direitos trabalhistas (art. 203 do CP)”,

A suspeita é que Piva teria usado R$ 32 milhões da recuperação judicial para criar a ITA – Itapemirim Transportes Aéreos, que parou de voar em 17 de dezembro de 2021.

Cabe recurso.

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