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Revista Eletrônica de Niterói

TJ-RJ mantém denúncia por corrupção contra ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves

O Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a denúncia por corrupção passiva e ativa contra o ex-prefeito de Niterói e pré-candidato a governador do Rio Rodrigo Neves (PDT). O MPRJ acusa Neves e o ex-secretário municipal de Obras Domício Mascarenhas de corrupção passiva e mais três empresários do ramo de transporte público rodoviário por desvios de cerca de R$ 10,9 milhões referentes à gratuidade de passagens de ônibus.

“Houve negociação em diversas oportunidades e ao final de cada exercício financeiro, a importância de 20% sobre cada liberação de recursos públicos eram pagos a título de reembolso por gratuidade de passagens, em prática denominada kickback, para, em contrapartida, comprometer-se o representante municipal a apoiar projetos do setor rodoviário e incrementar as atividades de combate ao transporte clandestino de passageiros”, afirma o desembargador Luiz Noronha Dantas.

Em dezembro de 2019, o ex-prefeito foi preso a Operação Alameda. A prisão revogada em março de 2019, quando os desembargadores entenderam que os fatos apresentados pelo MPRJ não eram suficientes para a manutenção dos quatro em Bangu 8. Em maio, a Justiça aceitou a denúncia do MPRJ que acusa Rodrigo Neves do crime de corrupção, tornando-o réu no processo. Na mesma ocasião, foi homologada a delação premiada do ex-dirigente da Fetranspor, Marcelo Traça, na qual a denúncia foi baseada.

Em nota, a assessoria de imprensa de Neves ressaltou que a nova votação não foi unânime e que “trata-se de processo político para tentar atingir a sua vida pública” do político. “O resultado é importante porque mais dois desembargadores mudaram seus votos a favor do ex-prefeito e entenderam que a denúncia, recebida em fevereiro de 2020, deveria ser integralmente rejeitada. Até hoje, o ex-prefeito não teve sequer a oportunidade de ser ouvido. Trata-se de processo político para tentar atingir a sua vida pública. Rodrigo Neves segue com confiança de que a acusação é improcedente e será integralmente rejeitada”, reforça a nota.

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