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Telegram será bloqueado em todo país

O Telegram, aplicativo de mensagens, será bloqueado no Brasil. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.

Moraes estabeleceu ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil. Ele atende a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao Supremo que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

As empresas e provedores de internet ainda estão sendo notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Bloqueio
Mais cedo, Moraes atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.

Segundo a PF, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”.

“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, afirmou.

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo.

Durov informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.

“Peço desculpas a Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, disse.

Por meio de mensagem publicada na plataforma, Dorov disse que problemas com os endereços de e-mails corporativos impediram que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis investigados.

“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, declarou.

O diretor informou ainda que a plataforma cumpriu em fevereiro uma determinação para suspensão de perfis e que o Supremo utilizou um endereço eletrônico antigo para entrar em contato com a empresa.

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