Relator do processo contra o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin publicou, no último dia...
Tag - STF
É mantida a cassação de deputado do PL
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta 4ª feira (20.abr.2022) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por declarações contra ministros da Corte. A...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou sua artilharia contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem citar diretamente a Corte, Bolsonaro disse nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes...
Aprovado na quinta-feira, 10 de março, o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS deve ser judicializa, isso porque os governadores planejam ir ao...
Ricardo Lewandowski também determinou que os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Saúde alterem notas técnicas sobre a vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o presidente da...
Defesa pede pela transferência do presidente licenciado do PTB alegando agravamento de um quadro de trombose