O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que vai obrigar os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no...
Tag - ICMS
O Estado pode perder até R$ 10 bilhões por ano com a limitação do ICMS sobre combustíveis
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio –...
Aprovado na quinta-feira, 10 de março, o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS deve ser judicializa, isso porque os governadores planejam ir ao...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que altera as regras na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nesta sexta-feira, 14, que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de...