Uma blitz para fiscalização de motos barulhentas, montada pela Prefeitura de Niterói em parceria com o Programa Segurança Presente e a Polícia Militar, foi realizada na Rua Dr. Paulo César, no Largo do Marrão, nesta quarta-feira (26). A operação abordou 82 veículos, dos quais 18 motocicletas foram autuadas por diversas infrações, sendo que uma delas foi notificada por alteração de características (cano de descarga). Três motos foram regularizadas no local, enquanto duas foram apreendidas por falta de documentos. Os veículos apreendidos foram encaminhados ao depósito municipal localizado no bairro Serra Grande, na Região Oceânica.
A ação contou com a participação de equipes da Nittrans, Secretaria de Ordem Pública (SEOP), agentes de trânsito, Guarda Municipal, 12º BPM e Segurança Presente. Os agentes vistoriaram motocicletas para verificar adulterações nos escapamentos, responsáveis por aumentar o volume do som emitido pelos veículos, causando transtornos à população. Durante a operação, foram checados documentos, uso de capacete, calçados adequados e possíveis alterações estruturais nas motos.
O presidente da Nittrans, Nelson Godá, afirmou que a ação continuará nas próximas semanas. Segundo ele, o objetivo é reduzir a poluição sonora causada por motocicletas irregulares.
“Essa é a segunda vez em menos de uma semana que realizamos essa ação com o objetivo de educar e fiscalizar os motociclistas, promovendo a conscientização sobre a importância de respeitar as normas de trânsito, especialmente no que diz respeito à adulteração de escapamentos. Vamos seguir realizando ações como essas em pontos estratégicos da cidade para coibir o ruído provocado por essas modificações, que geram transtornos à população”, afirmou Godá.
Durante a blitz, um dos condutores, que estava com escapamento irregular, optou por deixar a moto no local, buscar o equipamento original em casa e realizar a troca na frente dos agentes. A moto foi liberada após a regularização, mas o motociclista foi notificado pela infração. A medida reforça o caráter educativo da operação, além de garantir o cumprimento das normas de trânsito. O condutor terá o direito de apresentar defesa ou recurso junto ao Detran dentro dos prazos estabelecidos, conforme previsto na legislação vigente.
A Blitz contra motos barulhentas da Prefeitura de Niterói tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas estabelecidas. Circular com motos com escapamento aberto ou equipadas com dispositivos que ampliam o som são infrações gravíssimas, sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essa ação faz parte dos projetos lançados no plano de 100 dias do governo Rodrigo Neves, com o objetivo de garantir mais tranquilidade e segurança para a população.
