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Revista Eletrônica de Niterói

Senado aprova recondução de Aras ao cargo de PGR por mais dois anos

Augusto Aras teve sua recondução para o cargo de procurador geral da República aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Porém, o nome de Aras deve ainda passar por votação secreta no plenário do Senado que acontecerá ainda nesta terça-feira (24). Caso seja aprovado, ele ficará à frente da PGR no biênio 2021 – 2023. Aras foi submetido a uma sabatina que teve aproximadamente seis horas de duração antes da votação.

Aras está no cargo desde setembro 2019 e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho, Bolsonaro encaminhou o pedido de reconduçãoao Senado.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) o procurador-geral foi omisso e inerte no período em que esteve no cargo, por isso ele votou contra a recondução. Inclusive o senador acusa Aras de ser omisso diante de crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro, e é autor de de um pedido de investigação contra Aras por crime de prevaricação.

A ação, no entanto, foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

Durante a sabatina que durou seis horas, o procurador-geral da República detalhou suas ações nos 23 meses em que está no cargo e afirmou que as forças-tarefa atuantes quando assumiu a PGR tinha “pessoalização” e “culminou em uma série de irregularidades, tais como os episódios revelados na Vaza Jato, a frustrada gestão de vultosas quantias arrecadas em acordo de colaboração e acordos de leniência, por meio de fundos não previstos em lei”.

Ele também buscou afastar acusações de que tem se alinhado a Jair Bolsonaro e sido omisso ao não adotar providências contra o presidente da República

“É dever, mesmo com a liberdade de expressão, não buscar os holofotes, nem buscar manifestar opiniões públicas. Cabe ao PGR ficar restrito ao discurso jurídico, manifestando nos autos, cumprindo a lei que assim o determina. Denúncias açodadas, sem lastro probatório, depois acabando frustrando expectativas e mesmo desacreditando o sistema de justiça”, afirmou.

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