EM BRASÍLIA

Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

O placar acirrado da votação do nome de André Mendonça no plenário do Senado é um espelho da relação conturbada entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O fato de ter sido aprovado por poucos votos não significa necessariamente que Mendonça sofra restrições por parte dos parlamentares, mas sim que a base de apoio do governo no Senado anda enfraquecida. Entre os atuais integrantes do STF, Mendonça foi quem teve o pior desempenho no plenário do Senado, com 47 votos a 32.

Isso foi demonstrado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que referendou o nome de Mendonça por 18 votos a nove. Caso o candidato à cadeira no Supremo fosse derrotado, significaria muito mais um revés para o governo Bolsonaro do que para o Judiciário. Afinal, veio do presidente a indicação. E não há nada concreto que ameace a reputação ilibada ou o saber jurídico de Mendonça – que são, afinal, os critérios objetivos da Constituição Federal para alguém ser ministro do Supremo.

Na avaliação de um ministro do STF, se o Senado tivesse reprovado a indicação de Mendonça, seria aberto um precedente preocupante para a relação entre os Poderes – independentemente de quem chefia o Palácio do Planalto. Outro prejuízo seria para a carreira jurídica do próprio Mendonça, que entraria para a história como o único candidato ao Supremo barrado pelo Senado na atual democracia. Outros já foram reprovados, mas durante o governo de Floriano Peixoto.

Mendonça também caminha rumo ao Supremo com a pecha de proximidade extrema do presidente da República. Somado-se a isso está o fato de ser “terrivelmente evangélico”. O tempo dirá se ele vai conseguir se desvincular dos dois rótulos e andar com as próprias pernas.

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