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Niterói

Retomada econômica em Niterói mantém preocupação social

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A Prefeitura de Niterói planeja retomada econômica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e prevê um orçamento total para este ano de R$ 4,3 bilhões. O ano de 2022, em Niterói, virá com diversos projetos no campo social, como a implementação da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulneráveis nesse momento de pós-pandemia e fomentar a economia local. O orçamento para o ano em ações voltadas à Assistência Social é de aproximadamente R$ 123,5 milhões.

A Moeda Social Arariboia vai injetar aproximadamente R$ 70 milhões por ano na economia da cidade e beneficiar 27 mil famílias do Cadastro Único com um valor mensal médio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para famílias compostas por seis integrantes. Com esse investimento, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os comerciantes cadastrados em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói (SMASES) é a responsável pela gestão da moeda social. O secretário da pasta, Elton Teixeira, reforça o papel da Moeda Arariboia nessa retomada econômica.

“A moeda social vai combater as desigualdades territoriais ao mesmo tempo que vai gerar emprego e renda para as pessoas que mais precisam. É uma estratégia inteligente de desenvolver o município sem deixar para trás o povo mais simples da cidade”, declarou o secretário.

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A Prefeitura de Niterói se desdobrou, nos últimos quase dois anos, no combate à pandemia da Covid-19. Foram inúmeras ações que estiveram lado a lado com a proteção da vida e a retaguarda sanitária. Dentre elas, destaca-se o auxílio temporário da Renda Básica que ajudou, mensalmente, 50 mil famílias com um benefício destinado a alimentação e saúde. Para 2022, a prefeitura vai migrar as famílias que ainda permanecem em situação de vulnerabilidade social para a Moeda Social Arariboia, um programa permanente que visa ainda ampliar a geração de novos empregos e renda para os comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda social na cidade.

Neste primeiro ano de governo, houve um aumento de 165% nos investimentos de proteção social como, por exemplo, o Programa de Renda Básica Temporária. A Lei Orçamentária para 2022 destina recursos significativos para as áreas de proteção social e prevenção à violência, além de aumento de recursos para educação, saúde e cultura, que são setores que mobilizam a economia da cidade.

A SMASES trabalha com foco nas famílias e pessoas em vulnerabilidade e para isso, possui uma rede de atendimento que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Desde 2020, 1 Secretaria ampliou as vagas em acolhimento com a contratação de hospedagem em hotel, que rendeu um aumento de 60% das vagas. Os hotéis e centros de acolhimento têm, juntos, 200 vagas para acolhida temporária.

Em funcionamento desde abril de 2020, o projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular já atendeu mais de 1.600 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, a taxa de ocupação do hotel é de 90% de sua capacidade total. Em julho deste ano, com a baixa brusca na temperatura, as equipes de abordagem da Secretaria percorreram os principais bairros da cidade convidando a população em situação de rua para se abrigar, ainda que de forma emergencial e temporária, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Na ocasião, mais de 60 pessoas passaram pelos centros de acolhimento disponíveis no município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tem, como porta de entrada para seus serviços, o Centro Pop. Lá são oferecidos encaminhamentos para retirada de documentos que incluem RG, certidões de nascimento e casamento e carteira de trabalho. De 2019 até outubro de 2021, mais de 2890 pessoas receberam seus documentos. Além da documentação civil, as unidades de acolhimento ainda prestam atendimento aos grupos vulneráveis com assistentes sociais, psicólogos, orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.

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A SMASES atua de forma ininterrupta nas ações de abordagem social especializada. A oferta dos serviços de acolhimento institucional não garante que a população em situação de rua aceite ser acolhida. A secretaria não atua de forma compulsória, conforme determina a legislação brasileira, mas na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a adesão aos serviços ofertados deve se dar de forma voluntária. Outra ação importante foi a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe volante do Consultório de Rua, para vacinação contra a Covid-19.

Recambiamento e Reinserção Social

Dados da secretaria indicam que boa parte dos populares abordados nas ruas de Niterói são pessoas oriundas dos municípios do entorno em busca de renda, considerando a vocação da população niteroiense para a solidariedade. Há, ainda, àqueles que vêm em busca de atendimento no Centro Pop, acolhimento e recambiamento (retorno para seu município de origem), serviços que não são ofertados pelas cidades vizinhas.

O programa de recambiamento representa importante alternativa, uma vez que possibilita que a pessoa em situação de rua resgate vínculos comunitários e familiares com sua terra natal e tenha a passagem de retorno para sua cidade de origem custeada pela Prefeitura. O objetivo é garantir o fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados, além disso, a equipe da SMASES faz um contato com a rede socioassistencial local que acolherá o usuário no seu retorno à família. De janeiro de 2020 até o início deste mês, 222 pessoas voltaram aos lares, entre recambios e reinserção familiar.

Além disso, Niterói possui três unidades de Conselho Tutelar nas regiões do Centro, Zona Norte e Região Oceânica. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei. No Plano Plurianual (PPA) de 2022, está prevista a criação do quarto Conselho Tutelar na cidade que ainda será discutido com os devidos órgãos o local de implantação. Em 2023 mais um deve ser criado, totalizando cinco unidades cobrindo todas as regiões da cidade.

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Niterói

Prefeitura de Niterói inicia recuperação do calçadão de Piratininga

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A Prefeitura de Niterói inicia na próxima segunda-feira (24), as obras de estabilização e recuperação do calçadão da Praia de Piratininga, na Região Oceânica. De acordo com o executivo, as intervenções trarão uma solução definitiva para proteger o local das fortes ressacas que ocasionaram a diminuição da faixa de areia. Com previsão de conclusão em 4 meses, a obra terá investimento de R$ 7,8 milhões. Também está previsto um trabalho de paisagismo no calçadão e construído um posto salva-vidas.

A obra na orla da praia de Piratininga será realizada no trecho entre as ruas Jornalista Umbelino Silva e João Gomes da Silva. Nesta área, será construída uma contenção com cortina atirantada e estacas hélices. O Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) realizou estudos relacionados à dinâmica costeira, com ênfase na solução estrutural, para conter os fenômenos que causam a erosão da praia e frequentes eventos de desabamento do calçadão da Praia de Piratininga durante as ressacas.

“Essa é uma obra muito esperada, que trará solução definitiva para proteger o calçadão da Praia de Piratininga das fortes ressacas que ocasionaram a diminuição da faixa de areia, através da tecnologia inovadora de contenção com cortina atirantada e estacas hélice”, afirmou o prefeito Axel Grael.

A coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), Dionê Castro, explicou que essa obra do calçadão é uma entre outras intervenções que serão realizadas na Praia de Piratininga. “Realizamos um estudo de mais de um ano para darmos uma solução para a Praia de Piratininga, que periodicamente sofre com ressacas. Esse estudo apontou que a melhor decisão técnica e econômica é a implantação da reposição do estoque de areia na Praia de Piratininga. Será feito um muro de contenção até que se recupere toda a faixa de areia. É um trabalho bem estruturado, com uma estrutura moderna,” disse Dionê.

A moradora de Piratininga, Margareth Macagi, acredita que a obra irá valorizar a região. “Moro na região há 36 anos e a nossa expectativa era imensa. A região merece esse cuidado e eu acredito que a intervenção vai melhorar a qualidade de vida de quem mora aqui”, conta Margareth.

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Nas áreas do calçadão que serão recuperadas, o projeto prevê também o serviço de paisagismo e requalificação urbanística, com canteiros e pergolado, além de espaços livres com gramados. Haverá, ainda, a construção de mais um posto salva-vidas com dois pavimentos.

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Niterói

Prefeitura de Niterói oferece capacitação sobre a modalidade de Pregão Eletrônico

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A Prefeitura de Niterói abriu inscrições para um curso voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas que queiram fornecer serviços para o município através do sistema de Pregão Eletrônico. A capacitação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Administração e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e faz parte do ciclo de formação em compras públicas com benefícios exclusivos para pequenos negócios.As aulas, que serão gratuitas e no formato online, acontecerão nos dias 7 e 9 de fevereiro, das 18h30 às 22h. O objetivo é fomentar os pequenos negócios da cidade através da capacitação para o fornecimento de serviços para órgãos públicos por meio da modalidade de pregão eletrônico. Os interessados podem se inscrever através do link https://forms.office.com/r/Aizz1tcu0U.

O secretário municipal de Administração, Luiz Vieira, explica que a iniciativa busca oferecer oportunidades para as micro e pequenas empresas de Niterói.

“O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação que, indiscutivelmente, veio para ficar. Nós temos priorizado contratar por pregão, já que isso significa maior competitividade entre as empresas e maior economia para a gestão pública. Quando um pregão eletrônico é aberto, empresas de todo o país podem participar e, por isso, é necessário que a prefeitura prepare o empresariado local para a competição. Por isso, fizemos um convênio com o Sebrae preparando o empresariado para este sistema de contratação. Estamos preparando as empresas para que possam participar, não só dos nossos pregões, mas de pregões em todo o país, ultrapassando os limites territoriais da cidade”, explicou o secretário.

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Niterói

Barcas opera com horário diferenciado neste feriado de São Sebastião

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Nesta quinta-feira (20), é dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Em razão do feriado municipal, a CCR Barcas vai operar com a grade de domingos e feriados nos dias 20 e 21 de janeiro, na linha Arariboia (Niterói-Rio-Niterói). Sendo assim, as travessias acontecerão de hora em hora, das 5h30 às 23h30. Nas linhas Charitas e Cocotá, não haverá operação nos dias 20 e 21 de janeiro. Já na linha Paquetá, a Concessionária vai operar com a grade de fins de semana no dia 20 de janeiro.

TARIFA MAIS CARA
Conforme autorização da Agência Reguladora AGETRANSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro), com base no contrato de concessão, a CCR Barcas informou que entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro, a nova tarifa das linhas sociais e seletiva. A tarifa turística das linhas que operam na Divisão Sul também sofrerá reajuste na mesma data. A tarifa das linhas sociais do transporte aquaviário de passageiros sobe de R$ 6,90 para R$ 7,70. Já a tarifa da linha seletiva de Charitas passa de R$ 19,00 para R$ 21,00. A tarifa turística das linhas que operam na Divisão Sul (Mangaratiba – Ilha Grande – Angra dos Reis) será reajustada de R$ 18,40 para 20,50.

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