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PONTO FINAL

Randolfe Rodrigues apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação

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O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou há pouco uma queixa-crime por difamação contra Jair Bolsonaro no STF, após o presidente da República ter afirmado nas redes sociais que o senador “pretendia comprar a vacina Covaxin sem licitação e sem certificação da Anvisa.”

Na representação, o parlamentar alega que o presidente da República tenta desviar o foco da CPI da Covid, inclusive ofendendo pessoalmente os integrantes da comissão.

“A postagem do senhor presidente da República passou de quaisquer limites de uma já elastecida razoabilidade da liberdade de expressão do chefe do Executivo. Liberdade essa que, mesmo sendo pedra de toque no Estado democrático, encontra naturais limites para que se evitem excessos”, alega a defesa do parlamentar.

O senador pede que o post seja retirado das redes sociais do presidente da República, que seja publicada uma mensagem afirmando que as declarações de Bolsonaro são falsas e que o presidente pague indenização de R$ 35 mil.

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PAUSA PARA O CAFÉ

Fábio Faria processa Ernesto Araújo por calúnia e difamação

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O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo vai responder a processo movido por ex-colega da Comunicações, Fábio Faria. Segundo o jornalista Lauro Jardim, os advogados de Faria deram entrada hoje na 7ª Vara Criminal Federal de Brasília com uma queixa-crime por injúria, calúnia e difamação.

O motivo da ação foi uma entrevista dada por Araújo na segunda-feira ao podcast ConservaTalk onde ele insinua que Fábio Faria teria favorecido a China no leilão do 5G, que foi conduzido pelo Ministério das Comunicações.

Na entrevista, Araújo afirmou:

— Porque esse Centrão que veio aí é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual é o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China. Mas é óbvio que há uma imbricação muito pequena, de perto entre partidos do Centrão, pessoas do Centrão e a China. PP, para mim, é partido de Pequim. Essas pessoas então quiseram o que, agora querem uma política externa completamente desvinculada de um processo de transformação interna que está transformando o Brasil em uma colônia chinesa. (…) Três pessoas que são chaves nisso: Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Fábio Arruda”.

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Na petição, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso escrevem que, logo depois em sua fala, Araújo passa a sugerir que o PP “seria financiado diretamente pela República da China e, portanto, no seu entender, as ações do Ministério das Comunicações do Brasil estariam pautadas, na realidade, pelos interesses dos chineses”.

Mais: a ação afirma que Ernesto Araújo “insinuou” que Faria “teria prevaricado quando da condução dos trabalhos perante o Ministério das Comunicações, especificamente, no que diz respeito ao pregão da tecnologia 5G, pois teria colocado em primeiro plano os interesses de país estrangeiro, a China”.

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PAUSA PARA O CAFÉ

Bolsonaro diz que reajuste salarial a policiais está suspenso

Presidente da República destacou somente duas alternativas: favorecer os policiais ou não dar reajuste para ninguém

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o reajuste prometido pelo governo às polícias federais em 2022 está suspenso, e que os servidores, atualmente com os salários congelados, podem ser comtemplados com um reajuste no Orçamento de 2023.

“Há uma grita de maneira geral, porque a intenção geral foi essa, sim, reservar um reajuste para os policiais federais, os policiais rodoviários federais e o Depen, o Departamento Penintenciário, mas isso aí está suspenso. Estamos aguardando o desenlace das ações”, disse o presidente, que falou em entrevista à rádio Joven Pan.

No Orçamento para 2022, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, foi incluída na versão final uma reserva de recursos na ordem de R$ 2 bilhões para aumento a servidores.

A verba não é carimbada a nenhuma categoria em específico, mas  sempre foi pública a promessa pessoal de Bolsonaro de destiná-lo a reajustes para as polícias federais. O reajuste seletivo acabou levando a uma série de protestos de outras categorias de servidores por correção de seus salários também.

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O presidente tem até a sexta-feira (20) para sancionar o Orçamento aprovado pelo Congresso, podendo ou não vetar trechos.

“A gente pode fazer justiça com três categorias; não vai fazer justiça com as demais, sei disso. Mas fica a aquela velha pergunta a todos: vamos salvar três categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano?”, acrescentou Bolsonaro durante a entrevista.

“O que eu não quero é que a gente passe por cometer Injustiça perante o servidor publico. Reconhecemos o trabalho do servidor, reconhecemos a defasagem (…). Reconheço trabalho dos servidores, que eles merecem um reajuste. Não tenho folga no Orçamento para o corrente ano [2022]. Conversei com o pessoal sobre o Orçamento do ano que vem [2023], sei que é bastante longe, mas, por ocasião da feitura do mesmo, obviamente que os servidores serão contemplados com o reajuste merecido.”

O Orçamento anual deve sempre ser apresentado pelo presidente e a equipe econômica até agosto do ano anterior, para que seja então debatido no Congresso, onde ainda pode sofrer alterações.

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PAUSA PARA O CAFÉ

Bolsonaro se irrita com afirmações de Weintraub

Uma vez aliados e até amigos, presidente e ex-ministro se encontram em momento tenso após reveladoras declarações concedidas por Weintraub nessa segunda-feira (17)

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Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, confirmou nessa segunda (17) que o presidente tinha informações privilegiadas da Polícia Federal (PF).

Segundo ele, Bolsonaro soube antecipadamente que o ex-assessor, Fabrício Queiroz, seria alvo da operação Furna da Onça, que afetou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), conforme noticiado.

O presidente está irritado com o posicionamento do ex-colaborador, e em conversa com atuais ministros, o comparou a outros antigos colegas de ministério que passaram a ser críticos do governo, como Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Weintraub voltou no fim de semana ao Brasil para tentar articular sua candidatura ao governo de São Paulo, mesmo com Bolsonaro defendendo publicamente o nome do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, para o posto.

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No ano passado, Weintraub alfinetou Tarcísio, dizendo que a “linha de pensamento” dele é diferente: “Não é igual a minha e de meu irmão [Arthur Weintraub], porque nós somos conservadores, antisistema, não queremos ficar batendo papo furado com quem tem ligação com esquema de corrupção ou com quem prega o absurdo”, complementando que “estou aqui para defender os valores que acredito”, de acordo com reportagem de “O Globo”. (com agência Sputnik Brasil)

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