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Pressionado, Senado retoma votação na próxima terça (8) a PL do combustível

Posto de combustível

Na próxima terça-feira (8), devem voltar para a análise do Plenário do Senado Federal os projetos de lei com propostas para segurar os preços dos combustíveis. Antes do Carnaval, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu adiar a votação depois que senadores levantaram dúvidas e mostraram não conhecer profundamente o que estava sendo proposto.

A expectativa é que sejam votados dois projetos. O primeiro é o Projeto de Lei (PL) 1472/2021, que cria uma conta de estabilização para impedir que o preço do diesel suba sem controle. O segundo, que tem mais chance de avançar, é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que permite que governadores alterem a forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), taxa estadual que incide sobre os combustíveis.

Apesar da intenção de Jean Paul de votar os dois projetos na terça-feira, alguns obstáculos ainda persistem. Os governadores apresentam grande resistência ao PLP que altera o ICMS, por acreditarem que as receitas estaduais serão afetadas. “Defendemos o texto do PLP 1472/2021, aprovado no Fórum dos Governadores, criando o Fundo de Estabilização e também queremos tratar do ICMS, mas na Reforma Tributária, cuidando da redução do ICMS sobre o consumo, combustíveis e outros”, declarou ao o governador do Piauí e coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias.

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