Niterói

Prefeitura de Niterói estabelece regras para Escola Parceira 2022

O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) estabeleceu as regras para instituir o programa Escola Parceira 2022, que tem como objetivo amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 na educação e economia da cidade. Uma delas, é a demanda por vagas na rede municipal de educação do município, que possui uma longa fila de espera na para crianças de 0 a 5 anos. O decreto divulgado hoje (30).

Dessa forma, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SME) a disponibilização de 1600 bolsas de estudos dos alunos da rede pública que estão na lista de espera, e pré-matriculados, para instituições particulares de ensino, que assinarem o Termo de Adesão junto a Fundação Municipal de Educação (FME). Além disso, a fundação será responsável pela gestão financeira e administrativa do Programa Escola Parceira, que ainda realizará um chamamento público e publicará um edital estabelecendo as condições para as escolas particulares. As instituições ainda serão fiscalizadas mensalmente pelo órgão público.

Segundo a Prefeitura, as bolsas serão divididas em 1350 para crianças de 0 a 3 anos, e 250 para os mais velhos, de 4 e 5 anos, todas selecionadas pela SME. Vale ressaltar que os critérios estabelecidos para a escolha dos beneficiados seguirão objetivos fundamentais como a redução da desigualdade social, e o acesso universal à educação infantil.

Ou seja, serão escolhidas nas seguintes prioridades os alunos que participaram do processo de pré-matricula deste ano letivo, de acordo com o edital publicado pela SME/FME; apresentar deficiência, transtorno de desenvolvimento ou habilidade; participar do Programa Moeda Social Arariboia; possuir renda familiar de até três salários mínimos, ou possuir o responsável legal inscrito no CadÚnico; e morar perto da instituição particular. Além disso, a alocação nas escolas conveniadas levará em conta a proximidade da residência da criança com a instituição particular, e irmãos estudarão juntos.

Vale destacar também que a manutenção da bolsa ao aluno dependerá da comprovação de presença nas aulas. No mínimo, 75% de frequência dentro da sala de aula, segundo o Chefe do Poder Executivo.

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