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Revista Eletrônica de Niterói

Prefeitura de Niterói assina termo de cooperação com a ONU-Habitat para ações voltadas à política habitacional de interesse social

O prefeito de Niterói, Axel Grael, acompanhado do secretário municipal de Habitação, Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, assinou, nesta terça-feira (31), o memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A parceria com a ONU-Habitat visa a estabelecer cooperação técnica internacional para contribuir para o desenvolvimento de estratégias voltadas à política habitacional de interesse social, urbana e ambiental do município, bem como iniciativas que integrem essas três estratégias com o alinhamento ao objetivo (ODS 11) de Desenvolvimento de Cidades e Comunidades Sustentáveis da ONU.

O documento, que não estabelece contrapartida financeira entre as partes, tem como objetivo a busca, em conjunto, de soluções para um desenvolvimento urbano sustentável tendo como base as ações habitacionais contidas no Plano Habitacional de Interesse Social  (PLHIS), no Plano Diretor do Município e demais dispositivos legais.

Axel Grael enfatiza que a parceria com a ONU Habitat reforça Niterói como o município que integra as iniciativas que estão em consonância com o que há de referência em políticas públicas no setor. De acordo com o prefeito, além de ser uma ponte para abertura de captação de recursos para a cidade, o modelo vai permitir a capacitação de servidores municipais fortalecendo a administração municipal.

“A assinatura deste memorando de entendimento é extremamente importante porque abre uma porta, inclusive para captação de recursos internacionais, de forma que a gente consiga produzir habitação de interesse social e promover melhorias urbanísticas de áreas em vulnerabilidade social”, diz.

O secretário municipal de Habitação, Beto da Pipa, reforça a importância do acordo de cooperação técnica.

“Uma vez assinado este termo, a ONU Habitat vai começar como parceira de Niterói para verificar oportunidades de captação de recursos externos para aplicar em projetos habitacionais de interesse social. A partir desta iniciativa, poderemos participar de cursos e seminários, por exemplo, como parceiros para desenvolver projetos neste segmento para o nosso município”, destaca o secretário.

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