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PEC kamikaze é adiada em derrota para o governo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da PEC das bondades nesta 5ª feira (7.jul.2022). Havia risco de a proposta ser rejeitada, caso analisada. Trata-se de uma derrota para o governo federal.

A proposta permite aumento do Auxílio Brasil até o fim do ano e do auxílio-gás, entre outras benesses, a menos de 3 meses da eleição. Quanto mais rápido os benefícios turbinados puderem ser pagos, maior a chance de a medida ter efeitos eleitorais

A PEC é a principal aposta de Jair Bolsonaro (PL) para aumentar suas possibilidades de reeleição. As pesquisas de intenção de voto mostram que ele corre risco de perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no 1º turno.

O que indicou a Arthur Lira que a proposta corria risco de ser rejeitada foi um requerimento de encerramento de discussão, usado para acelerar a análise de projetos.

O requerimento foi aprovado com 303 votos. Propostas de emenda à Constituição precisam de ao menos 308 votos em 2 turnos para serem aprovadas na Câmara. Ou seja: se o placar se repetisse, a PEC seria rejeitada.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima PEC [do piso salarial dos enfermeiros] com esse quórum na Câmara hoje”, disse ele ao encerrar a sessão, no plenário. A proposta deve voltar à pauta na 3ª feira (12.jul.2022).

“Havia 7 destaques da Oposição [trechos para serem votados separadamente] que precisavam de 308 votos para serem rejeitados. Então eu comecei a sessão e encerrei. Assim não podem mais ser apresentados destaques. Na 3ª feira votamos tudo, o 1º turno, os destaques e o 2º turno”, declarou o presidente da Câmara .

Lira vinha imprimindo ritmo acelerado na tramitação da proposta. A PEC foi aprovada pelo Senado em 30 de junho e enviada à Câmara.

O presidente da Câmara juntou a proposta a uma outra já aprovada na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) para pular a análise pelo colegiado. Também realizou sessões de plenário em série para esgotar os prazos necessários para a proposta ser votada na comissão especial.

O último colegiado terminou de votar a PEC na tarde desta 5ª. Horas depois o projeto começou a ser discutido no plenário.

Houve pressão do governo para que o texto do Senado não fosse alterado. Caso a Câmara aprove uma proposta diferente da votada pelos senadores será necessária nova análise na Casa Alta.

O adiamento é uma vitória para os partidos de oposição, que vinham tentando, sem sucesso, retardar a tramitação.

Os partidos de esquerda, principalmente, sabem que a proposta fortalecerá Bolsonaro. Votar contra a PEC, porém, não é uma opção.

Os congressistas que não votarem a favor terão dificuldade de explicar a escolha para o eleitorado mais pobre. Correrão risco de não se reeleger em outubro.

O adiamento da proposta, além de fazer o governo perder dias preciosos, pode inviabilizar o projeto.

A próxima semana é a última antes do começo do recesso Legislativo. Deputados já planejavam estar em suas bases eleitorais organizando suas campanhas de reeleição. Será necessário um trabalho de mobilização governista para que a PEC possa ser votada.

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