Connect with us

PONTO FINAL

Pacheco coloca em dúvida votação do código eleitoral no Senado para valer já em 2022

Published

on

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não pode garantir que o novo código eleitoral, aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, será votado a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2022.

Por outro lado, o senador defendeu que algumas regras sejam apreciadas a tempo de estarem válidas no pleito. Para que possam valer na disputa de 2022, a aprovação pelo Senado e a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro devem ocorrer até o início de outubro -ou seja, dentro do prazo legal de um ano antes do pleito.

Com articulação do centrão, os deputados concluíram na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do projeto de código eleitoral, resgatando a quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais.

Além disso, a Câmara manteve a disposição de censurar a divulgação das pesquisas eleitorais até a antevéspera das eleições. Destaque do Cidadania que tentava suprimir essa vedação foi derrotado por ampla margem, 355 votos a 92.

Advertisement

Desde a aprovação do texto-base, na semana passada, deputados começaram uma pressão sobre o Senado para que votasse ainda no mês de setembro, para que pudesse o novo código estar válido para as próximas eleições. Na tarde de quarta-feira (15), uma grande reunião no gabinete de Pacheco, com dezenas de deputados, terminou sem acordo.

Pacheco se comprometeu apenas a analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, cujo ponto principal é a volta das coligações. O texto sofre grande rejeição no Senado e deve ser barrado no plenário.

“São três situações diferentes: uma é a PEC que veio da Câmara, que está na CCJ referente a coligações. Ela tem interesse eleitoral e essa deve ser apreciada a tempo, ainda em setembro, aprovando ou rejeitando, é importante apreciar a PEC que foi concebida pela Câmara dos Deputados e já votada.”

O presidente do Senado disse que também serão apreciadas pautas de iniciativa dos senadores, como a que trata de sobra de vagas eleitorais. A medida foi alterada pela Câmara e voltou para a Casa, com a perspectiva de ser pautada na próxima semana.

O ponto mais polêmico, no entanto, é o novo código eleitoral. Pacheco afirmou que os senadores vão se “esforçar” para avançar, mas evitou dar garantia de que será apreciado. No entanto, ele próprio defendeu que alguns itens sejam analisados a tempo de vigorarem nas eleições 2022.

Advertisement

“E tem o código eleitoral, que é algo mais amplo, são, se não me engano, cerca de 900 artigos que a Câmara está se debruçando. Ao chegar ao Senado nós vamos fazer uma avaliação sobre o tempo, se é possível ainda fazer dentro do critério da anualidade, ou seja, fazer dentro de setembro”, afirmou.

Como a Folha tinha antecipado, Pacheco disse que a proposta já começou a ser analisada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Antonio Anastasia (PSD-MG), que devem apresentar uma análise da viabilidade ao presidente da Casa.

“Mas eu não posso garantir isso [que será votado ainda em setembro]. Isso depende muito do colegiado, em especial da Comissão de Constituição e Justiça, que também deverá pautar isso. Vai ser o trabalho comum. Se não der tempo de se votar o Código Eleitoral, que ao menos se vote aquelas regras que possam servir já para as eleições de 2022”, completou.

Continue Reading
Click to comment

You must be logged in to post a comment Login

PAUSA PARA O CAFÉ

Fábio Faria processa Ernesto Araújo por calúnia e difamação

Published

on

O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo vai responder a processo movido por ex-colega da Comunicações, Fábio Faria. Segundo o jornalista Lauro Jardim, os advogados de Faria deram entrada hoje na 7ª Vara Criminal Federal de Brasília com uma queixa-crime por injúria, calúnia e difamação.

O motivo da ação foi uma entrevista dada por Araújo na segunda-feira ao podcast ConservaTalk onde ele insinua que Fábio Faria teria favorecido a China no leilão do 5G, que foi conduzido pelo Ministério das Comunicações.

Na entrevista, Araújo afirmou:

— Porque esse Centrão que veio aí é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual é o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China. Mas é óbvio que há uma imbricação muito pequena, de perto entre partidos do Centrão, pessoas do Centrão e a China. PP, para mim, é partido de Pequim. Essas pessoas então quiseram o que, agora querem uma política externa completamente desvinculada de um processo de transformação interna que está transformando o Brasil em uma colônia chinesa. (…) Três pessoas que são chaves nisso: Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Fábio Arruda”.

Advertisement

Na petição, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso escrevem que, logo depois em sua fala, Araújo passa a sugerir que o PP “seria financiado diretamente pela República da China e, portanto, no seu entender, as ações do Ministério das Comunicações do Brasil estariam pautadas, na realidade, pelos interesses dos chineses”.

Mais: a ação afirma que Ernesto Araújo “insinuou” que Faria “teria prevaricado quando da condução dos trabalhos perante o Ministério das Comunicações, especificamente, no que diz respeito ao pregão da tecnologia 5G, pois teria colocado em primeiro plano os interesses de país estrangeiro, a China”.

Continue Reading

PAUSA PARA O CAFÉ

Bolsonaro diz que reajuste salarial a policiais está suspenso

Presidente da República destacou somente duas alternativas: favorecer os policiais ou não dar reajuste para ninguém

Published

on

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o reajuste prometido pelo governo às polícias federais em 2022 está suspenso, e que os servidores, atualmente com os salários congelados, podem ser comtemplados com um reajuste no Orçamento de 2023.

“Há uma grita de maneira geral, porque a intenção geral foi essa, sim, reservar um reajuste para os policiais federais, os policiais rodoviários federais e o Depen, o Departamento Penintenciário, mas isso aí está suspenso. Estamos aguardando o desenlace das ações”, disse o presidente, que falou em entrevista à rádio Joven Pan.

No Orçamento para 2022, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, foi incluída na versão final uma reserva de recursos na ordem de R$ 2 bilhões para aumento a servidores.

A verba não é carimbada a nenhuma categoria em específico, mas  sempre foi pública a promessa pessoal de Bolsonaro de destiná-lo a reajustes para as polícias federais. O reajuste seletivo acabou levando a uma série de protestos de outras categorias de servidores por correção de seus salários também.

Advertisement

O presidente tem até a sexta-feira (20) para sancionar o Orçamento aprovado pelo Congresso, podendo ou não vetar trechos.

“A gente pode fazer justiça com três categorias; não vai fazer justiça com as demais, sei disso. Mas fica a aquela velha pergunta a todos: vamos salvar três categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano?”, acrescentou Bolsonaro durante a entrevista.

“O que eu não quero é que a gente passe por cometer Injustiça perante o servidor publico. Reconhecemos o trabalho do servidor, reconhecemos a defasagem (…). Reconheço trabalho dos servidores, que eles merecem um reajuste. Não tenho folga no Orçamento para o corrente ano [2022]. Conversei com o pessoal sobre o Orçamento do ano que vem [2023], sei que é bastante longe, mas, por ocasião da feitura do mesmo, obviamente que os servidores serão contemplados com o reajuste merecido.”

O Orçamento anual deve sempre ser apresentado pelo presidente e a equipe econômica até agosto do ano anterior, para que seja então debatido no Congresso, onde ainda pode sofrer alterações.

Advertisement
Continue Reading

PAUSA PARA O CAFÉ

Bolsonaro se irrita com afirmações de Weintraub

Uma vez aliados e até amigos, presidente e ex-ministro se encontram em momento tenso após reveladoras declarações concedidas por Weintraub nessa segunda-feira (17)

Published

on

Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, confirmou nessa segunda (17) que o presidente tinha informações privilegiadas da Polícia Federal (PF).

Segundo ele, Bolsonaro soube antecipadamente que o ex-assessor, Fabrício Queiroz, seria alvo da operação Furna da Onça, que afetou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), conforme noticiado.

O presidente está irritado com o posicionamento do ex-colaborador, e em conversa com atuais ministros, o comparou a outros antigos colegas de ministério que passaram a ser críticos do governo, como Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Weintraub voltou no fim de semana ao Brasil para tentar articular sua candidatura ao governo de São Paulo, mesmo com Bolsonaro defendendo publicamente o nome do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, para o posto.

Advertisement

No ano passado, Weintraub alfinetou Tarcísio, dizendo que a “linha de pensamento” dele é diferente: “Não é igual a minha e de meu irmão [Arthur Weintraub], porque nós somos conservadores, antisistema, não queremos ficar batendo papo furado com quem tem ligação com esquema de corrupção ou com quem prega o absurdo”, complementando que “estou aqui para defender os valores que acredito”, de acordo com reportagem de “O Globo”. (com agência Sputnik Brasil)

Continue Reading

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

%d blogueiros gostam disto: