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Niterói vai garantir atendimento a câncer de mama e colo de útero em, no máximo, 60 dias após primeiro diagnóstico

Pessoas diagnosticadas com câncer de mama ou de colo de útero vão poder iniciar o tratamento na cidade em até 60 dias. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, em 2019 apenas 6% das pacientes com câncer de mama no Estado do Rio de Janeiro foram atendidas neste prazo. A velocidade com que se inicia o tratamento é um dos fatores determinantes para a eficiência no atendimento a pacientes com câncer.

Essa será a primeira etapa do Programa Niterói Vencendo o Câncer, um conjunto de ações de prevenção e combate à doença que será implementado a partir de 2022. Com o programa, o município assume a responsabilidade de cumprimento da Lei 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 dias. A legislação estabelece que o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito de se submeter ao primeiro tratamento em até dois meses, contados a partir do dia em que for assinado o diagnóstico de câncer.

Os Estados e municípios têm a responsabilidade legal de organizar o atendimento dos pacientes e definir para que hospitais os pacientes devem ser encaminhados. O governo federal é responsável pelo financiamento do tratamento do câncer, considerado de alta complexidade.

“O câncer é uma doença de origem genética, por isso é um desafio muito maior. Mas se é possível salvar essas vidas, nós temos que fazê-lo, não importa de quem é a responsabilidade. Se temos condição de cuidar do niteroiense, nós vamos fazer. E Niterói conseguir fazer isso tem muito a ver com o que viemos construindo nos últimos anos. A gestão municipal implantou uma política de gestão fiscal que nos dá capacidade de investimento para atender a sociedade”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O programa estabelece que os exames e parte do tratamento da doença aconteçam através da Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa é uma conquista histórica para a saúde da mulher, um programa que vai salvar vidas. Niterói continua na vanguarda, trazendo soluções inovadoras para a população. Como niteroiense, vejo como uma iniciativa que é motivo de orgulho e emoção”, destacou a primeira-dama de Niterói, Christa Vogel Grael.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que será organizada uma rede de serviços capaz de diagnosticar a tempo e conseguir coordenar e dar acesso a um melhor tratamento.

“Para isso, a gente vai evoluir na linha de cuidado com fluxos dentro da rede de saúde conforme a necessidade de cuidado do usuário. Desse modo, garantimos o acompanhamento integral de forma comprometida com a defesa da vida. E com a governança para ter a capacidade de ganhar a corrida contra o tempo assim que se suspeita da presença do câncer”, afirmou.

A coordenadora da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, disse que o município fazia campanhas sobre o câncer de mama e colo de útero, os encaminhamentos, mas faltava o passo seguinte.

“Garantirmos o acesso das mulheres ao diagnóstico e ao tratamento do início ao fim é revolucionário. Niterói segue avançando em políticas públicas de saúde da mulher, fazendo que o diagnóstico seja dado o quanto antes, e o tratamento iniciado no máximo em 60 dias, aumentando assim a eficiência no atendimento e cura das pacientes”, finalizou.

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