Em mais uma ação com o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) para oferecer acolhimento para as pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Niterói voltou a atuar no Centro da cidade nesta terça-feira (31). Desta vez, as equipes realizaram o trabalho na Avenida Amaral Peixoto, além de retornarem à Praça da República, oferecendo acolhimento para as pessoas em situação de rua. Durante a operação, 10 pessoas foram abordadas e quatro aceitaram acolhimento institucional. Um dos acolhidos precisou ser encaminhado ao Hospital Municipal Carlos Tortelly para atendimento, antes de ir para um dos abrigos.
Em outubro, as equipes da Prefeitura intensificaram as ações de abordagem social especializada nos bairros de maior demanda, como Centro, Icaraí e São Francisco. Ao todo, 75 pessoas foram abordadas e 18 aceitaram acolhimento. Niterói conta atualmente com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas em abrigos na cidade.
A ação contou com equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Guarda Municipal, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Saúde, da FeSaúde (grupo de Redução de Danos) e apoio operacional da NitTrans.
Durante as ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na SMASES.
A ação destes últimos dias cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a norma, a ação foi divulgada anteriormente no site da Prefeitura, no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”.
A Assistência Social trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Desde 2019, o número de vagas ofertadas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%. A equipe de abordagem também foi ampliada. Em 2022, foram realizadas 5.464 abordagens nas ruas de Niterói, com uma média mensal aproximada de 455 ações. Até setembro de 2023, já foram realizadas 5.117 abordagens, o que dá uma média de 731 ações mensais.
