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MP apresenta à Justiça exposição técnica para que Niterói fiscalize a circulação de motos barulhentas

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, manifestou-se pela necessidade de o Município de Niterói exercer suas atribuições e fiscalizar a circulação de motocicletas que propositalmente produzem ruído acima do permitido, utilizando escapamento aberto ou modificado intencionalmente para gerar sons mais altos. A manifestação ocorreu no âmbito da ação civil pública ajuizada para que o Poder Público municipal exerça seu papel de polícia administrativa e reprima esse tipo de infração de acordo com as normas de trânsito e ambientais.

O MPRJ apresentou informação técnica elaborada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ),  demonstrando a competência do município para coibir esse tipo de irregularidade, que provoca poluição sonora, perturbação aos moradores e pode causar danos à saúde e ao bem-estar do cidadão. O estudo foi motivado pelo fato de, no decorrer do processo, o município ter alegado não deter competência para lavrar autos de infrações sobre esse tipo de prática, além de argumentar a impossibilidade de fiscalização por supostamente não haver definição dos limites permitidos.

A informação técnica elaborada pelo GATE/MPRJ, entretanto, traz todos os elementos que deixam claro que o Município de Niterói tem autonomia plena para a fiscalização do trânsito na cidade. Sustenta, ainda, que além de ser uma questão afeta à fiscalização de trânsito, a irregularidade configura poluição sonora – que deve ser vista sob a ótica ambiental. Nesse contexto, o Código de Trânsito Brasileiro (art. 21 e 24) é categórico ao atribuir ao município o dever de fiscalizar os ruídos produzidos por veículos. Além disso, a Lei Orgânica de Niterói, no artigo 13, e o Código Municipal de Meio Ambiente de Niterói (art. 171) estabelecem que o controle da poluição sonora é competência do Município.

A partir desses argumentos, o MPRJ requer que a Justiça julgue antecipadamente o processo, com a procedência do pedido para condenar o Município de Niterói a exercer as atribuições previstas nas leis de trânsito e nas leis ambientais para fiscalizar os veículos com a produção de ruídos acima do permitido, em especial de motocicletas, e para adotar as medidas de polícia administrativa cabíveis.

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Destaque

Isolado, Bolsonaro tem agenda esvaziada e é ironizado pela imprensa italiana

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O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é um dos únicos líderes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) que não tem reuniões previstas com outros mandatários, à exceção do presidente italiano Sergio Mattarella, anfitrião do evento que, pelo protocolo, se encontra com todos os líderes presentes em Roma.

Segundo o Itamaraty, a agenda do presidente brasileiro seria atualizada ao longo da visita à Itália, e reuniões estavam sendo negociadas com outros países, mas nada foi fechado até o momento. O encontro do G20 ocorre neste fim de semana (30 e 31), e em seguida muitos deles seguem para a Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia (COP26).

Bolsonaro não vai à COP 26 para não ser criticado

Sob forte pressão internacional por causa do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, Bolsonaro decidiu não ir à COP26, o que gerou críticas de outros países e de organizações ambientais. Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o mandatário brasileiro evitará a reunião do clima porque iriam jogar “pedras” nele.

A política ambiental de Bolsonaro colaborou muito para o isolamento dele em foros internacionais como o G20, e a ausência na COP26 acentua isso.

Em geral, reuniões bilaterais entre líderes em eventos como o G20 e a Assembleia Geral das Nações Unidas servem como um dos indicadores da importância do país no cenário global. Historicamente, o Brasil costumava ser requisitado por seu papel de articulador em negociações e debates globais envolvendo países em desenvolvimento.

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Isolado por sua agenda ambiental, Brasil vai à cúpula querendo mostrar mudanças, mas sem dados favoráveis

O encontro de Glasgow ocorre no momento de maior fragilidade internacional do Brasil. No Tribunal Penal Internacional, o governo de Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade por conta do desmatamento. Na ONU, acumulam-se queixas formais contra o país pelo esvaziamento dos mecanismos de controle ambiental.

Enquanto isso, governos europeus caminham no sentido de iniciar a adoção de barreiras comerciais para exportações que não consigam provar que não geram desmatamento. Se não bastasse, fundos de investimento retiram recursos do Brasil, e supermercados e lojas estrangeiras começam um processo para barrar produtos nacionais que não tenham comprovação de que não geram danos ao meio ambiente.

Ciente de estar encurralado, o Itamaraty vem tentando, nos bastidores, romper com dois anos de uma política externa que isolou o país e transformou o Brasil em uma espécie de pária internacional.

Vaias e xingamentos

No segundo dia de visita a Roma, Bolsonaro foi xingado e vaiado nas redondezas da embaixada brasileira, onde está hospedado. O mandatário brasileiro foi chamado de “genocida” e “incompetente” quando voltava de um passeio na região do Vaticano.

 

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Destaque

Niterói lança 2ª etapa da Operação Verão a partir do dia 1 de novembro

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A Prefeitura de Niterói inicia, na próxima segunda-feira (1º de novembro), a 2ª etapa da Operação Verão, que já acontece em 12 praias da cidade, desde o início de outubro. A ação de ordenamento é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e acontece nos fins de semana e feriados até março de 2022. Nessa nova fase haverá o reforço do patrulhamento e das ações de trânsito na região oceânica e áreas de acesso.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve nesta sexta-feira (29), na entrega de motos da Nittrans que eram utilizadas pelo Programa Niterói Presente e passarão a dar suporte às operações da Subsecretaria de Transporte e Trânsito.

“Estamos reforçando a estrutura para dar respaldo à atuação dos nossos agentes para que tenhamos uma eficiência ainda maior na gestão do trânsito, desde as operações especiais até a rotina de gerenciamento do trânsito de Niterói, principalmente com a Operação Verão. Este é um conjunto de medidas que adapta o uso de equipamentos para continuar atendendo à população de Niterói”, explica o prefeito.

O secretário de Ordem Pública, Coronel Paulo Henrique, fez um diagnóstico e ressaltou que a Operação Verão precisa de mais recursos e é isso que a prefeitura tem feito.

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“Hoje a Nittrans entregou mais alguns equipamentos aos agentes de fiscalização de trânsito. Há uma semana, fizemos a mesma coisa com a Guarda Municipal. Há um plano de investimentos para que a gente melhore a qualidade do trabalho executado por este agente para prestar um serviço para população de forma mais rápida e eficiente. O trânsito acaba afetando a vida de todos, por isso ele requer uma atenção especial”, destacou o secretário.

O secretário destacou ainda que a Operação Verão foi lançada antecipadamente para que houvesse um processo de maturação e adaptação. “Esse ano temos a novidade de Piratininga ter menos vagas ao longo do calçadão devido a obra da ciclovia e isso muda a dinâmica do bairro. Então, assim que terminamos a operação que era voltada à Covid, com manutenção da praia com horário reduzido, emendamos com a Operação Verão, progredindo nas medidas adotadas para dar um atendimento de mais qualidade e mais conforto para o cidadão niteroiense”, reforçou o coronel Paulo Henrique.

“Este ano teremos um verão mais concorrido, considerando que passamos até então por um longo período de restrições em razão da pandemia. Estamos nos preparando ainda melhor para atender às novas demandas de trânsito e isso passa por esta parceria entre NitTrans, Secretaria de Mobilidade e Urbanismo e Secretaria de Ordem Pública. A Prefeitura de Niterói atua em coordenação para que a operação de trânsito aconteça de forma integrada”, explicou o presidente da Nittrans, Gilson Souza.

O subsecretário de Trânsito e Transportes, Murillo Moreira Junior, contou que a SSTT vai reforçar com seus agentes de trânsito e fiscais de transporte, com a chegada das motos e outros veículos que já foram cedidos para o subsecretaria, a fiscalização das irregularidades que acontecerem com a reabertura das praias, de forma a contribuir com os outros órgãos da prefeitura.

A Operação Verão conta também com efetivos da NitTrans, Neltur, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), as Administrações Regionais de Icaraí, Região Oceânica, de São Francisco, Charitas, Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten), Defesa Civil, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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Ciclovia – Com o crescimento da malha viária e dos adeptos pela bicicleta como meio de transporte, o secretário de Mobilidade e Urbanismo, Renato Barandier, destacou que a entrega dessas motos é importante para iniciar uma fiscalização mais intensiva com foco também nas ciclovias da cidade. “Essa é uma questão que tem gerado muita demanda da sociedade. A reivindicação é, sobretudo, em relação a fiscalização de estacionamento irregular e motos transitando nas ciclovias. As motos vão ajudar a combater esse tipo de irregularidade e esperamos que, em breve, esse reforço consiga dar resultados”, disse Barandier.

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ARQUIBANCADA

Com gol de Michael, Flamengo vence o Atlético-MG por 1 a 0 e diminui diferença para o líder

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Pela 29ª rodada do Brasileirão, o Flamengo venceu o Atlético-MG por 1 a 0 na noite deste sábado (30), no Maracanã. Michael marcou o gol do Mais Querido ainda na primeira etapa. Com o resultado, o Mengão diminuiu a diferença para dez pontos em relação ao time mineiro. Vale ressaltar que a equipe de Renato Gaúcho tem dois jogos a menos que o adversário.

O jogo
A partida começou com o Flamengo pressionando a saída de bola do Atlético. Nos minutos iniciais, o confronto era bastante truncado com muitas faltas para parar as jogadas. Aos 24’, o Mengão abriu o placar! Arão lançou para Isla, que cruzou na área. Bruno Henrique desviou de cabeça e Michael bateu colocado no canto superior de Everson: 1 a 0.

Após o gol, o Atlético veio pra cima e passou a ter mais a posse de bola, mas o time rubro-negro, que jogava com as linhas mais baixas, conseguiu se defender e foi para o intervalo com a vantagem no marcador.

No segundo tempo, o jogo ficou mais aberto e o Flamengo encontrava mais espaços para atacar. O time mineiro, quando descia para o ataque, também levava perigo ao gol de Diego Alves. Aos 20’, Everton Ribeiro arriscou o chute de fora da área, o goleiro bateu roupa, mas a zaga afastou.

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Nos acréscimos, Rodinei recebeu na entrada da área, avançou e chutou forte. A bola bateu na trave. Nos minutos finais, o Mais Querido soube administrar o resultado e conquistou uma vitória importantíssima no Maraca.

Próximo compromisso
O Rubro-Negro volta a campo na próxima terça-feira (2) para enfrentar o Athletico-PR, às 16h, na Arena da Baixada, em jogo atrasado da quarta rodada do Brasileirão.

Ficha técnica
Flamengo 1×0 Atlético-MG – 29ª Rodada do Campeonato Brasileiro
Local: Maracanã-RJ
Data: 30/10/2021
Árbitro: Anderson Daronco (RS)
Assistentes: Rafael da Silva Alves (RS) e Michael Stanislau (RS)
Cartões amarelos: Guga (CAM), Nathan Silva (CAM), Everton Ribeiro (FLA), Bruno Henrique (FLA), Diego Alves (FLA) e Rodinei (FLA)
Gols: Michael (24’1ºT).

Escalação do Flamengo
Diego Alves; Isla, Rodrigo Caio, Léo Pereira e Ramon (Renê); Willian Arão, Andreas e Everton Ribeiro (Rodinei); Michael (Thiago Maia), Bruno Henrique (Vitinho) e Gabi (Bruno Viana).
Técnico: Renato Gaúcho.

Escalação do Atlético-MG
Everson; Guga (Diego Costa), Nathan Silva, Junior Alonso e Guilherme Arana; Allan (Nathan), Jair, Zaracho (Mariano) e Nacho Fernández (Savarino); Keno (Vargas) e Hulk.
Técnico: Cuca.

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