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Revista Eletrônica de Niterói

Juiz autoriza protesto contra Bolsonaro no dia 7 de setembro

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, autorizou a realização das manifestações a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro. A decisão veio após  o governador João Doria ter afirmado que não autorizaria a realização de ambos atos no mesmo dia.

Em sua decisão, o juiz reforça que “ninguém tem poder para vetar reuniões”. É previsto e assegurado na Constituição que todos podem se reunir pacificamente em locais públicos.

Randolfo Campos destaca que a permissão foi concedida levando em conta que as manifestações acontecerão em locais distintos. A decisão também cita que a segurança dos participantes deve ser garantida pelo governo de São Paulo.

O ato a favor do presidente deve ocorrer na Avenida Paulista, enquanto as manifestações da oposição devem acontecer no Vale do Anhangabaú, ambas durante o dia 7 de setembro.

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