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Governo Federal adia reajustes

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O governo adiou a decisão final sobre os reajustes aos funcionários públicos. Há um impasse em torno da promessa do presidente Jair Bolsonaro de dar aumento substancial às carreiras policiais, que pesou na definição do bloqueio temporário de gastos do Orçamento anunciado nesta 6ª feira (20.mai.2022).

O Ministério da Economia bloqueou R$ 8,2 bilhões do Orçamento –além do R$ 1,7 bilhão já bloqueados no 1º bimestre. Agora, o governo tem R$ 10 bilhões bloqueados para cumprir a regra do teto de gastos. A informação consta no Relatório de Receitas e Despesas.

DIVISÃO DO DINHEIRO

O governo prevê gastos maiores este ano com sentenças judiciais (R$ 4,8 bilhões), eventos climáticos adversos (R$ 2 bilhões), reabertura do Plano Safra em vigor (R$ 1,1 bilhão) e uma expansão do próximo Plano Safra (R$ 1,1 bilhão). A União projeta redução de outras despesas na ordem de R$ 900 milhões. O saldo: R$ 8,2 bilhões.

A equipe econômica deixou de fora da conta reajustes salariais com custo superior a R$ 1,7 bilhão (valor já previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso).

O governo Jair Bolsonaro ainda pretende dar um aumento ao funcionalismo a partir de julho, de 5%, para todas categorias, o que exigirá um gasto adicional de R$ 6,3 bilhões para servidores do Executivo e R$ 1,8 bilhões para os outros Poderes (Legislativo e Judiciário).

“Vai ser isso? Não sabemos, procuramos ser os mais conservadores possíveis”, disse Ariosto Culau, secretário de Orçamento, ao comentar as projeções.

Bolsonaro prometeu aos policiais dar um aumento generoso para toda a categoria. Mas as discussões internas do governo apontam para aumento superior a 5% apenas para policiais penais (+50%) e rodoviárias (20%). Se confirmado, a Polícia Federal ficaria insatisfeita com o presidente. O martelo não foi batido.

Se concedidos, o Ministério da Economia pode incorporar o impacto dos reajustes no próximo relatório de receitas e despesas, que será apresentado até 22 de julho.

O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que o ideal é que a decisão seja tomada até junho. Até lá, terá que ser enviado um projeto de lei (PLN) para o Congresso para dar aumento de 5% para todo funcionalismo. Para uma eventual reestruturação de carreiras (em policiais em discussão), há R$ 1,7 bilhão reservados no Orçamento.

Há forte pressão na Esplanada. Funcionários da Receita Federal e do Banco Central estão em greve. Os trabalhadores do Tesouro Nacional e Controladoria Federal aderem ao movimento nos próximos dias. Todos querem melhorias salariais.

BLOQUEIOS

O governo terá que reduzir o orçamento dos ministérios para cumprir o bloqueio total de R$ 10 bilhões. Nos próximos dias será divulgada a lista de órgãos penalizados. O movimento de congelamento de gastos é comum no 1º semestre do ano. O dinheiro é liberado novamente se a arrecadação e as despesas se comportarem nos meses subsequentes.

 

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