EM BRASÍLIA

Deltan Dallagnol recebe R$ 130 mil de apoiadores para pagar Lula

O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, recebeu R$130 mil de brasileiros em menos de 24 horas para pagar a indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia apresentada contra o líder do PT na Operação Lava Jato. A decisão para pagamento da indenização foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, nesta terça-feira (22).

Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista. A turma levou em consideração, ainda, que Dallagnol imputou ao ex-presidente fatos que não constavam da denúncia explicada durante a coletiva. Além da indenização, o colegiado condenou o ex-procurador a arcar com os honorários advocatícios da parte contrária – fixados em 20% sobre o valor da condenação – e com as custas do processo.

Deltan Dallagnol participou da entrevista em setembro de 2016, para o esclarecimento da denúncia relativa ao caso do triplex do Guarujá. Na coletiva, o ex-procurador utilizou uma imagem criada no PowerPoint para apontar Lula como “maestro” e “comandante” do esquema criminoso investigado na Lava Jato.

De acordo com os advogados de Lula, Dallagnol feriu direitos de personalidade do ex-presidente em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa mesmo antes do início da ação penal.

A ação penal é o direito ou o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para que decida o conflito nascido com a prática de conduta definida em lei como crime para aplicação do direito penal objetivo a caso concreto.

Além de trazer acusações que nem sequer faziam parte da denúncia, os advogados de defesa declararam que a entrevista coletiva foi replicada em diversos sites do Brasil e do exterior, ampliando a dimensão do dano à imagem do ex-presidente. Agente público incorre em abuso de direito quando excede suas prerrogativas.

Em primeiro e segundo graus, a ação – na qual se pedia a condenação de Dallagnol a pagar indenização de R$ 1 milhão – foi julgada improcedente. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, a atuação do ex-procurador ocorreu dentro de suas funções como membro do Ministério Público Federal, não havendo abuso em sua conduta.

Resposta de Dallagnol

Nas redes sociais, Dallagnol informou que recebeu centenas de pix espontaneamente para sua conta e agradeceu a demonstração de apoio.


O ex-procurador informou ainda que continuará lutando contra a decisão que considera ser injusta por parte do STJ e relatou que doará o dinheiro remanescente para hospitais filantrópicos para o tratamento de crianças com câncer e portadoras de autismo.

“Esse resultado é assombro e nos dá forças e energia para continuar o trabalho contra a injustiça e a corrupção. A condenação com juros, correção e honorários pode se aproximar de R$ 200 mil, mas esse apoio me faz acreditar que com vocês vou superar essa injustiça.  Se eu não conseguir derrubar o julgamento, cumprirei a decisão judicial e todo o dinheiro remanescente também será doado para as mesmas causas. O dinheiro depositado será aplicado enquanto isso e prestarei contas regularmente para a sociedade de tudo o que foi ou for recebido”, relatou.

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