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Câmara do Rio põe sigilo sobre presença de Carlos Bolsonaro em sessões remotas

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro negou um pedido de acesso a registros de participação remota de Carlos Bolsonaro (Republicanos) em sessões plenárias durante a pandemia da Covid-19. A solicitação foi feita pelo portal Uol.

De acordo com o chefe de gabinete do presidente da Câmara, Carlo Caiado (sem partido), as informações pedidas são “acobertadas pelo sigilo, de acordo com a Lei do Marco Civil da Internet”.

Conforme apurado pelo portal de notícias, devido ao sistema híbrido adotado pela Casa nesse período, Carlos Bolsonaro participou das reuniões remotamente. No entanto, diferentemente dos colegas, estava sempre com câmera e microfone fechados.

Além disso, o vereador também não participava de debates, o que impossibilita saber se era mesmo ele quem efetuava login nas sessões.

O pedido do Uol foi feito baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI), no dia 4 de abril. No entanto, o retorno veio apenas mais de dois meses depois.

Segundo Rafael Zanatta, diretor de uma especializada em proteção de dados, que foi procurado pelo Uol, o legislativo distorceu a Lei do Marco Civil da Internet para seguir com os dados ocultos, quando, na verdade, deveriam ser públicos.

“Não é uma violação de direitos de privacidade a apresentação de logs no exercício de uma função pública. Seria possível utilizar técnicas de mascaremento do IP [Internet Protocol, identidade única de uma conexão de internet na rede] e outras formas de apresentação dos dados evitando apresentação de informações que revelem residência particular, por exemplo”, afirmou.

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