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Bloqueio do Telegram é revogado após cumprimento de determinações

Aplicativo de mensagens Telegram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que suspendia o funcionamento do Telegram no Brasil. Ele afirmou em decisão, assinada neste domingo, que as determinações impostas à plataforma foram integralmente cumpridas, o que permite a volta de seu funcionamento.

Moraes determinou a intimação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Wilson Diniz Wellisch, para que adote “imediatamente” todas as providências necessárias para a revogação da medida. A suspensão do Telegram foi determinada por Moraes no último dia 17, tendo em vista que a plataforma havia descumprido determinações.

O Telegram apagou uma mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro no seu canal no aplicativo de mensagens. Por ordem do STF, a plataforma retirou do ar uma publicação que tinha links para um inquérito da Polícia Federal sobre a invasão por um hacker dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao invés da mensagem, agora aparece a informação de que a publicação não pode ser apresentada porque violou leis locais. O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais o inquérito na íntegra no dia 4 de agosto, o que levou à abertura de um inquérito no Supremo.

Na ocasião, Bolsonaro estava em meio a uma crise aberta com o TSE em razão da discussão sobre a adoção ou não do voto impresso nas eleições deste ano, o que não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Durante todo o seu mandato, mesmo sem evidências de fraude, o presidente atacou as urnas eletrônicas, colocando em dúvida sua segurança. No inquérito em questão, a Polícia Federal investigou a invasão de um criminoso nos sistemas do Tribunal. Não há provas, entretanto, de que a invasão tenha comprometido de alguma forma as urnas eletrônicas.

Em despacho publicado neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram cumprir todas as decisões judiciais brasileiras que determinaram a suspensão de usuários ou a remoção de conteúdo. Na prática, isso poderá permitir que o aplicativo de mensagens não seja suspenso no Brasil.

Moraes apontou que, segundo informações enviadas pela empresa, várias decisões foram finalmente cumpridas. Mas ele destacou que, até então, ainda havia conteúdo no ar que deveria ter sido suspenso, como a publicação do presidente Jair Bolsonaro, que foi retirada do ar neste domingo.

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