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Tribunal aceita pedido de exoneração de Sérgio Moro do cargo de juiz

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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aceitou nesta sexta-feira (16) o pedido de exoneração de Sérgio Moro do cargo de juiz federal. O ato terá vigência a partir da próxima segunda-feira (19).

Moro relatou no pedido que foi convidado para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) a partir de janeiro de 2019 e pediu o desconto de suas férias até a posse. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, disse Moro.

No documento, o juiz da operação Lava-Jato disse ainda que sente pesar por deixar a magistratura. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou.

Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

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