TRE do Rio de Janeiro cassa mandato da chapa Pezão-Dornelles

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta quarta-feira, os mandatos do governador do RJ, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP). No entendimento do tribunal, a chapa cometeu o crime de abuso de poder econômico e político. Com a decisão, os dois estão inelegíveis por oito anos. É possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A chapa de Pezão teria produzido material irregular de campanha, sem prestação de contas, nas eleições de 2014. Para justificar sua decisão, a corte afirma que o governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.

— Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha — afirmou um dos membros da Corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.

Na mesma sessão, o TRE-RJ determinou que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo do Rio, mas a decisão só será cumprida quando não caber mais recurso.

 




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