STF divulga relatório da PF que aponta corrupção passiva de Temer

Relatório preliminar da Polícia Federal afirma que há “evidências” da prática de corrupção passiva por parte do presidente Michel Temer e de seu ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures.

“Diante do silêncio do Mandatário Maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado neste autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz trecho da conclusão da PF divulgada nesta terça (20) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O relatório diz “concluir pela prática” do crime de corrupção passiva do presidente Temer “em face de, valendo-se da interposição de Rodrigo Rocha Loures, ter aceitado promessa de vantagem indevida em razão da função”.

Relatório da PF é ‘jurídico, não político’, diz Temer na Rússia

O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta terça (20) que não comentaria o relatório da Polícia Federal que o acusa de corrupção passiva. “Vamos esperar, isso é juízo jurídico e não político, e eu não faço juízo jurídico”, disse, após evento com empresários e investidores russos em Moscou.

Antes, o presidente havia se referido à crise política como “uma ou outra observação, que ocorreram justamente quando a economia melhorou”. “São fatos desprezíveis e desprezáveis”, afirmou à plateia em meio a um discurso padrão de venda de sua agenda de reformas no Congresso, e a melhoria de alguns indicadores econômicos.

Segundo a reportagem apurou, Temer evitou falar sobre o relatório da PF durante o voo para Moscou, até porque não teve conhecimento de seus detalhes. O presidente -que pousou na capital russa às 12h17 (6h17 em Brasília) e enfrentou o horrível trânsito da cidade para chegar em cima da hora para seu primeiro encontro de trabalho às 15h-, iria se inteirar dos detalhes do caso na sequência de seu último evento do dia, uma apresentação de balés internacionais no Teatro Bolshoi. O famoso balé russo homônimo está fora do país.

A PF afirma que ele e Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor que foi pego com uma mala contendo R$ 500 mil e foi apontado pelo empresário Joesley Batista como recebedor de propina a mando de Temer, incorreram em corrupção passiva.

No primeiro compromisso de sua visita à Rússia, Temer fez um elaborado elogio do papel do Congresso brasileiro em sua administração, em um momento em que os parlamentares esperam analisar uma denúncia contra o peemedebista na Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nos próximos dias a acusação formal contra Temer em decorrência da delação dos executivos da JBS.

A Constituição estabelece que essa denúncia só pode ser transformada em processo caso haja aprovação pelo plenário da Câmara, com o voto de pelo menos 342 de seus 513 integrantes.

“Eu fiz um governo semiparlamentarista, com 90% dos ministros oriundos do Parlamento”, disse Temer nesta terça (20) em encontro com o presidente da Duma, a Casa baixa do Parlamento russo, Viacheslav Volodin.

Temer citou como agenda positiva avançada por essa relação à aprovação do teto de gastos públicos e a tramitação das reformas trabalhista e previdenciária.

De fato, o primeiro ano da gestão Temer obteve avanços de agenda em velocidade pouco vista desde a redemocratização. Desde o estouro do caso JBS, contudo, governo e Congresso estão afetados pela dinâmica da crise, à espera dos próximos desenvolvimentos.

A reforma trabalhista avançou no Senado, onde já estava bem adiantada, mas a da Previdência deverá ficar para o próximo semestre.

A própria visita de Temer no momento em que é acusado de corrupção passiva por relatório parcial da Polícia Federal é uma tentativa de manter a ideia de normalidade de gestão.

Ao falar com o russo, Temer citou a existência de 28 partidos no Congresso brasileiro, “o que não sei se é bom ou ruim”, emendando que 21 deles apoiam o Planalto.

Volodin, por sua vez, disse haver 70 partidos registrados na Rússia, apesar de apenas quatro poderem disputar eleições, e que “quase todos” apoiam o regime de Vladimir Putin – uma obviedade, dada a qualidade da representação oficial da oposição na Rússia.

Por fim, Temer apelou ao tradicional assunto diplomático de mandatários brasileiros, o futebol, dizendo esperar ver uma final entre o time da casa e o Brasil na Copa da Rússia, em 2018. Os russos riram.

AGENDA

Na quarta (21), o presidente brasileiro tem encontro previsto com o presidente russo, Vladimir Putin, com o premiê e ex-presidente Dmitri Medvedev e com a presidente do Conselho da Federação (Senado), Valentina Matvienko.




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