Royalties rende R$ 420 milhões para Niterói este ano

As receitas dos royalties superam as maiores fontes tributárias do município, como IPTU, de R$ 320,8 milhões, e ISS, de R$ 262,1 milhões. Niterói recebeu até agosto, segundo dados da ANP, R$ 420 milhões de compensações ligadas à produção de petróleo. E como o orçamento deste ano previu apenas R$ 270 milhões com esses recursos, a prefeitura fica livre para aplicar o excedente no que quiser.

Este ano, Niterói ultrapassou cidades do norte-fluminense, como Campos e Macaé, e se tornou a segunda do estado em recursos provenientes do petróleo. A primeira é Maricá, igualmente beneficiada pelo mesmo campo — o município recebeu, até agosto, segundo a ANP, R$ 520.1 milhões de royalties e participações especiais (compensação paga trimensalmente em campos com grande produção). O valor que entrou até agosto já é 55% maior do que a estimativa para todo o ano.

Como a receita com a rubrica já superou a previsão conservadora da lei de Orçamento Anual (LOA) deste ano, de R$ 270 milhões, o Executivo fica livre para aplicar em qualquer área os R$ 150 milhões excedentes até agora, além de toda a soma que cair nos cofres até o fim do ano.

O plano é investir esse dinheiro em quatro áreas prioritárias, informa a prefeitura: drenagem e pavimentação de toda a Região Oceânica, desapropriações relacionadas à Transoceânica, manutenção de serviços fechados pelo estado e assumidos emergencialmente pela prefeitura (restaurante popular, biblioteca parque, entre outros) e subsídios às forças policiais (programa Niterói Mais Segura, os custos do Proeis e manutenção da frota).

ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA EM NITERÓI O Executivo optou por destinar grande parte dos R$ 270 milhões previstos na LOA para despesas com pessoal e custeio: R$ 115,8 milhões foram reservados à NitPrev, para o pagamento de aposentadorias e pensões, enquanto outros R$ 118,1 milhões foram aplicados em despesas fixas para manter o funcionamento de órgãos municipais, custeando ações de conservação e limpeza. Apenas R$ 46,1 milhões, ou 17% do total, foram reservados a investimentos em obras de infraestrutura, urbanização, asfalto, macrodrenagem e contenção de encostas.

 




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