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Projeto de lei que proíbe sacolas plásticas nos supermercados caminha para aprovação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei 316/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que proíbe o uso de sacolas plásticos em supermercados do Estado, determinadas pela Lei 5.502/09. A proposta visa a substituição das “sacolinhas” por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis. O texto ainda precisa passar por uma votação no plenário para ser finalmente aprovado.

Segundo o relatório, as novas sacolas devem ter resistência de no mínimo dez quilos e ser compostas de pelo menos 51% de material proveniente de fontes renováveis. A substituição deverá ser feita em até 18 meses, para micro e pequenas empresas, ou 12 meses para os demais estabelecimentos. As novas bolsas vão poder ser distribuídas gratuitamente, ou vendidas por máximo seis centavos por unidade.

“Hoje o Rio de Janeiro coloca no meio ambiente quatro bilhões de sacolas plásticas por ano, entupindo rios, canais, provocando inundações”, explicou Minc. O autor do projeto também conta que a medida tem um caráter educativo, mas é preciso dar mais efetividade à norma.

“O material pode até ser de plástico, mas, em vez de usar uma vez e jogar no lixo, a qualidade das sacolas vai permitir a reutilização entre 80 e 100 vezes. Isso deve tirar três bilhões de sacolas plásticas do meio ambiente”, explicou.




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