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Prefeitura quer veículos elétricos do BHLS da TransOceânica

O Túnel Charitas-Cafubá completou um ano de inauguração. E a abertura da passagem que encurtou a distância entre a Zona Sul e a Região Oceânica é apenas parte de um projeto maior, com vistas a privilegiar o transporte coletivo, e que a prefeitura pretende pôr em execução até o fim de 2018. Com a remodelagem das pistas da Estrada Francisco da Cruz Nunes quase concluída, o município agora trabalha para licitar a construção das nove estações restantes do corredor BHLS (sigla em inglês para Bus with High Level of Service ou ônibus de serviço de alto nível) e negocia com os empresários do consórcio TransOceânico os moldes do serviço, que terá um custo de operação maior. Segundo o prefeito Rodrigo Neves, não haverá aumento da tarifa. Para isso, o município estuda uma forma de subsidiar metade da frota de novos veículos, que serão movidos a energia elétrica.

 “A Procuradoria está avaliando as possibilidades de aquisição pelo município de parte da frota, para reduzir os custos do consórcio e fazer com que não haja aumento nas passagens. Estamos trabalhando para que não haja o realinhamento da tarifa além do previsto em contrato, que é o reajuste anual da inflação.” conta Neves.

As tratativas entre a prefeitura e os empresários passam pela quantidade de veículos necessários para operar no trajeto em que, atualmente, circulam quatro linhas — 38 (Centro/Itaipu), 38A (Centro/Engenho do Mato), 39 (Centro/Piratininga) e 40 (Centro/Maceió). Mesmo o município arcando com a aquisição da frota elétrica, o consórcio ainda encontra dificuldades para equilibrar os custos, já que terá que comprar a parte da frota de veículos movida a diesel, que tem piso mais baixo, portas dos dois lados e custo de manutenção maior. O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) diz que representantes do consórcio estão otimistas e trabalham para que o sistema comece a operar ainda este ano.

Para que o novo modelo seja implantado, ainda restam a construção de nove estações de embarque e desembarque de passageiros. A prefeitura chegou a anunciar em novembro a licitação para a construção, que tem custo estimado de R$ 36,7 milhões, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu adiar o certame, entre outros motivos pela ausência na proposta de definição dos custos unitários de cada estação. Rodrigo Neves diz que a prefeitura pretende lançar um novo edital nos próximos meses.

A obra completa da Transoceânica já está 17,6% mais cara do que o valor inicial, de R$ 310 milhões. Depois de uma série de aditivos ao contrato firmado com o consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, que incluiu a construção de um sistema de macrodrenagem para o Morro do Jacaré, a implantação de novas galerias no trecho entre o Cafubá e Piratininga e outras intervenções que não constavam no projeto inicial, o custo atual é de R$ 417,6 milhões. Devido aos aditivos, o prazo de entrega, previsto inicialmente para setembro de 2016, foi estendido para novembro deste ano. Neves afirma que os aditivos ficaram abaixo da média no Brasil para uma obra dessa magnitude. “A obra é mais que o túnel, é um conjunto de investimentos em infraestrutura e logística. Começamos em 2016; e na Francisco da Cruz Nunes, em 2018, cumprindo o cronograma. Não foi simplesmente uma pavimentação; foram implantadas galerias como se fossem rios canalizados por debaixo da via, que era uma estrada precária que inundava e não tinha calçada.”

Em janeiro, depois que uma auditoria do TCE-RJ identificou superfaturamento de R$ 11,5 milhões nas obras, além de sobrepreço de R$ 10,9 milhões no edital e de R$ 4,6 milhões em um termo aditivo, o tribunal determinou que três funcionários da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e do Consórcio Constran-Carioca-Transoceânica apresentassem defesa ou recolhessem R$ 11 milhões aos cofres da prefeitura. Também foram notificados o ex-presidente da Emusa Ricardo Frederico Araújo Lanzelloti e duas integrantes da comissão responsável pela aceitação do anteprojeto, Marialda Pereira Nunes Barreto e Zelma Dellivenneri. Segundo o corpo técnico do tribunal, diversos problemas resultaram no superfaturamento — a maior parte do valor é decorrente de gastos inadequados no uso e descarte das pedras escavadas do Túnel Charitas-Cafubá.

De acordo com o TCE, seis dos citados ou notificados no processo apresentaram defesa, incluindo o consórcio. As argumentações estão sendo analisadas pelo corpo técnico do tribunal e serão levadas ao plenário para decisão, mas não há data prevista. O conselheiro do TCE-RJ Rodrigo Melo do Nascimento determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo do órgão realizasse nova fiscalização para apurar se houve mais superfaturamento, já que a auditoria anterior foi concluída com as obras em andamento, e os técnicos citam em relatório a existência de valores que ainda não haviam sido gastos mas poderiam gerar novas irregularidades. O TCE diz que a fiscalização será iniciada em breve. O prefeito Rodrigo Neves afirma que o parecer do TCE avaliou ajustes sem considerar o aumento de outros custos não previstos inicialmente. “Os órgãos diretamente responsáveis pela gestão da obra prestaram todos os esclarecimentos. Eu já tive oportunidade de acompanhar a exposição da área técnica sobre isso e a avaliação do TCE parte de uma premissa equivocada. Eles consideram que foram reaproveitadas as pedras do túnel para execução de pavimento, mas não consideraram que teve que se construir uma usina de produção de brita, no local da obra, com gasto de energia e equipamentos. O local de descarte das pedras que não foram reutilizadas, por exemplo, fica a uma distância que é o dobro ou o triplo da mencionada no projeto, e não pode ser usado porque não foi licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para isso. Isso é um custo adicional de transporte que o consórcio teve e que o TCE também não considerou. Estamos fazendo todos esses esclarecimentos” diz.




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