Prefeitura de Niterói adere oficialmente a programa do Sebrae para fortalecer a economia da cidade

Niterói dá mais um passo para o incentivo ao empreendedorismo, criação de novos negócios e geração de emprego e renda ao aderir oficialmente ao Programa Cidades Empreendedoras do Sebrae/RJ. O programa tem como objetivo alavancar a economia dos municípios e institucionalizar políticas públicas de desenvolvimento para os pequenos negócios, visando o fortalecimento da economia local. A criação de um Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (PMD), bem como a nomeação de seus integrantes foi um dos pontos de partida para a aplicação na prática dessas medidas, oficializadas nesta quarta-feira (21).

Em formato de um game, os municípios participantes serão classificados pelo seu desempenho. Cada cidade terá o seu comitê Gestor do PMD. O comitê vai identificar e promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI do município e criação de pequenos negócios, por meio de um Plano de Municipal de Desenvolvimento.

O Sebrae/RJ está lançando o Programa Cidades Empreendedoras em 11 municípios do Estado do Rio. O objetivo é engajar a gestão pública e lideranças locais para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas. Já o plano municipal cuidará em Niterói de temas como o estímulo a compras governamentais nessas empresas; a expansão da Casa do Empreendedor; a integração do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios; a criação e fortalecimento da figura do agente de desenvolvimento; o empreendedorismo nas escolas; e a harmonização das legislações municipais no âmbito dos negócios. “Niterói se consolida cada vez mais como uma cidade que busca o caminho do empreendedorismo. Esse é mais um passo”, afirma Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval, Petróleo e Gás de Niterói.

Integrarão o Comitê Gestor do PMD os representantes do Núcleo de Gestão Estratégica da Prefeitura e secretarias. Também participarão do comitê representantes das Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói e Sindicato dos Contabilistas de Niterói. “O compromisso da gestão pública e das lideranças empresariais locais criam o ambiente ideal para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os micro e pequenos negócios. Todos saem ganhando, em mais uma virada de página contra a crise”, diz o coordenador do escritório do Sebrae/RJ no Leste Fluminense, Américo Diniz.

Além de Niterói, participarão do programa Angra dos Reis, Araruama, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Três Rios e Volta Redonda. Segundo pesquisa do “Data Sebrae”, essas regiões totalizam cerca de 230 mil empresas registradas no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 22% da atividade.
Casa – Inaugurada em 2016, a Casa do Empreendedor é um espaço com objetivo oferecer tratamento diferenciado aos MEIs, através do Alvará Rápido, pelo sistema E-cidades. Em 48 horas o interessado já sai com alvará, podendo emitir nota fiscal.




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