Niterói sediará encontro nacional de prefeitos

Niterói sediará, em março de 2018, a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que contará com a presença de gestores municipais de todo o País. A cidade foi escolhida, por unanimidade, durante encontro que acontece no Recife (PE), onde o prefeito Rodrigo Neves participa de debates para a elaboração de um documento a ser entregue em 2018 aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. A “Carta do Recife” conterá as principais reivindicações dos municípios brasileiros junto à União.

“Niterói, com suas belezas naturais, patrimônio histórico e população acolhedora, será certamente uma excelente anfitriã para gestores públicos de todo o País. Estou feliz em ver que os prefeitos aceitaram o convite por unanimidade. É um orgulho poder mostrar nossa cidade e os projetos que estamos desenvolvendo”, disse Rodrigo Neves, que é vice-presidente da FNP.

Entre os temas centrais da 72ª Reunião Geral da FNP, que acontece no Recife até esta quarta-feira (29), está a Reforma Tributária. O deputado federal relator da proposta no Congresso, Luiz Carlos Hauly (PR), participou do encontro. O parlamentar falou sobre a substituição de nove impostos por um único sobre o valor agregado, redistribuído com municípios, estados e União. “Precisamos aproveitar o momento de campanha presidencial, em 2018, para fazer com que os candidatos se comprometam a desfazer as injustiças do sistema tributário”, disse.

“Desde a Constituição de 1988, os municípios vêm assumindo cada vez mais responsabilidade, o que é positivo por permitir maior controle social sobre os gastos públicos. No entanto, um dos principais problemas do País é a desigualdade de arrecadação, concentrada na União, perpetrada pelo modelo tributário”, ressaltou Rodrigo Neves.

“Precisamos de um pacto federativo que atenda com justiça a relação entre a arrecadação e as demandas”, ressaltou o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Para o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, “essa reunião tem um caráter muito especial, principalmente em razão da crise econômica que está penalizando, sobretudo, os municípios. A Carta do Recife, que estamos elaborando, será um importante instrumento em defesa dos municípios brasileiros”, disse.

Meio Ambiente – Durante o encontro, prefeitos de todo o País assinaram o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, com metas para os municípios para o enfrentamento às mudanças climáticas. Entre os pontos abordados, estão a importância da destinação correta de resíduos sólidos, reciclagem de lixo e mobilidade urbana.

Os prefeitos, secretários e gestores municipais também estão tratando de temas como o aprimoramento do regime para pagamento de precatórios; a descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; despesas com alimentação e uniformes escolares contabilizadas no investimento mínimo constitucional para Educação.




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