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Ministério Público vai investigar gastos da Prefeitura de Niterói em publicidade

O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira (05/04) uma representação do vereador Bruno Lessa (PDSB) pedindo abertura de inquérito contra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, por este já ter gastado cerca de R$ 45 milhões com publicidade desde 2014 .

Segundo o vereador, a publicidade é um meio legal de comunicação entre governo e população, mas a praticada pelo prefeito tem “custos exorbitantes, que superam em muito os gastos previstos com programas de saúde, habitação, etc, sendo ilícitos e imorais”.

– As peças publicitárias da prefeitura de Niterói representam uma despesa de aproximadamente R$ 40 mil por dia, mas elas não têm caráter institucional, tendo apenas o intuito de promover o atual governo. O ato é imoral, ainda mais se levando em conta a deficiente saúde do município – denuncia Bruno Lessa.

Em ofício à promotora Renata Scarpa, o vereador diz achar “no mínimo estranho” que a Prole, uma empresa investigada pela Operação Lava-jato, por participar de esquemas de caixa dois em campanhas eleitorais do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes e do ex-governador Sérgio Cabral, “tenha conseguido contratos milionários com a prefeitura de Niterói, que são renovados frequentemente através de termos aditivos”.

No último dia 28,foi publicado  um termo aditivo ao contrato de  publicidade  entre a Prefeitura de Niterói e a empresa Prole no valor de R$ 3,75 milhões pelo período de três meses. A empresa é uma das investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e já recebeu dos cofres municipais, aproximadamente, R$50 milhões nos últimos quatro anos.

Desde 2015, Lessa tem recorrido ao MP- RJ para denunciar essa  prática de publicidade com custo anual de R$ 15 milhões, sem contar os aditivos, que segundo ele, deveriam ser utilizados apenas em casos excepcionais, com  as devidas justificativas, ao contrário do que a  prefeitura tem feito.

 “É uma tentativa de burlar a fiscalização, o controle e a transparência. Não posso admitir esses gastos milionários com publicidade. Estou confiante no trabalho do MP”.




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