full screen background image




Mendes defende que acordo da JBS seja discutido em plenário

Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (26) que está disposto a rediscutir a forma como delações premiadas devem ser homologadas e também a decretação de prisão após a condenação em segunda instância. A homologação é a validação jurídica dos depoimentos prestados por acusados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “certamente” o plenário terá de rediscutir o acordo de delação da JBS na Operação Lava Jato.

De acordo com o G1, Mendes falou sobre a possibilidade de as delações serem analisadas não só pelo relator da investigação, mas por uma das turmas do STF (composta por cinco ministros) ou no próprio plenário da Corte (com todos os 11 integrantes).

Segundo ele, a hipótese chegou a ser discutida com o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro desse ano. O ministro acredita que a delação da JBS, por envolver o presidente Michel Temer, poderá ser rediscutida no plenário.

“O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo. A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, afirmou Gilmar Mendes.

O magistrado também comentou sobre a prisão após a condenação em segunda instância e disse que analisa uma revisão, para que ocorra somente após a terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O problema é que está havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão. Isso estamos dispostos a rever. […] Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões”, considerou o ministro.




Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: