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Léo Pinheiro pede ‘grau máximo’ de benefícios em delação contra Lula

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O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pediu que sua delação seja reconhecida e que ele tenha “grau máximo” na aplicação de benefícios. Em documento entregue por advogados à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), nesta segunda-feira (7), o empreiteiro reafirmou ter bancado reformas em sítio de Atibaia (SP).

O imóvel seria utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seria uma espécie de pagamento de propina. O caso é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido aconteceu na fase de alegações finais do processo. A entrega do documento indica que a ação penal está perto da manifestações derradeiras e da sentença.

Alegações finais

Principalmente no interrogatório, Pinheiro entregou Lula. Nas alegações finais, advogados afirmam que ele narrou que “todas as despesas da OAS com as reformas no sítio, tal como ocorreu com os gastos do triplex [do Guarujá, em SP], seriam abatidas de uma conta corrente de propinas mantida com João Vaccari, representante do PT“.

“A colaboração do acusado Léo Pinheiro foi revestida de espontaneidade. Os esclarecimentos e provas por ele apresentados conduzem a apuração das infrações penais descritas na denúncia e revelam aspectos até então desconhecidos da atuação e divisão de tarefas dos coacusados”, afirmaram os advogados Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly.

Os defensores do empreiteiro ainda reiteraram que “o ex-presidente Lula não apenas solicitou sigilo sobre as reformas executadas no sítio em Atibaia, como também sabia que os valores gastos com tais benfeitorias seriam abatidos de uma conta corrente de propinas mantida com João Vaccari por força dos contratos com a Petrobras”.

Os advogados ainda argumentam que o ex-presidente da OAS “ainda juntou provas que atestam a veracidade de seus relatos sobre a conta corrente”. Entre os elementos de corroboração apresentados por Léo Pinheiro, estão mensagens referentes a reformas no sítio. O material é analisado por Hardt, que substituiu Sérgio Moro, agora ministro.

Segundo a defesa, “outra prova de que os gastos da OAS eram abatidos desta conta corrente de propinas, advém do fato de que as despesas eram devidamente registradas para posterior compensação, como se vê no documento juntado por Léo Pinheiro, no qual consta como justificativas para os desvios as reformas” no sítio de Atibaia.

Acusações

Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1 milhão em melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a presidência da República, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna. Ainda não há previsão para manifestações da promotoria e da juíza do caso.

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