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IPTU 2019 de Niterói sofre reajuste de 4,53% e diminui o prazo de parcelamento

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Assim como este ano, o desconto para quem pagar em cota única será de 8%, e o parcelamento em 11 vezes, não em 12 cotas, como nos últimos anos.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Niterói de 2019 terá reajuste de 4,53% a partir de 1º de janeiro. O percentual é baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de outubro de 2017 a setembro de 2018. O mesmo percentual valerá para o reajuste da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL), o do Imposto Sobre Serviços (ISS) e o da Taxa de Fiscalização e de Vigilância Sanitária (TFVS). As informação são da Secretaria Municipal de Fazenda.

Proprietários de imóveis em Niterói poderão obter 8% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 se realizarem o pagamento em conta única até 8 de janeiro, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).

Os carnês do tributo serão enviados a partir da primeira quinzena de dezembro. No caso de não recebimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da segunda via clicando aqui. Quem optar pelo parcelamento, poderá efetuar o pagamento em 11 cotas mensais, de janeiro a novembro.

Isenção – Os contribuintes isentos do IPTU estão elencados no artigo 6º do Código Tributário de Niterói e em outros dispositivos da legislação tributária municipal. Por exemplo, podem requerer o benefício os contribuintes aposentados ou pensionistas; os com deficiência física ou mental; os maiores de 60 anos; e os portadores do vírus HIV-AIDS, desde que atendam, cumulativamente, os requisitos definidos em lei, como renda mensal total de até três salários mínimos.

Para quaisquer esclarecimentos sobre o tributo, o contribuinte poderá procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na sede da SMF (Rua da Conceição, no 100), enviar sua mensagem para o e-mail cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br ou ligar para (21) 2621-2400.

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