A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (14), o Manual de Compras Sustentáveis. Elaborado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, com a colaboração de outros órgãos municipais, o manual é uma ferramenta que tem o objetivo de auxiliar os gestores da Prefeitura a realizar compras públicas a partir de critérios e elementos de sustentabilidade.
O Manual de Compras Sustentáveis passou pela análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) e está atualizado com as designações da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O Guia de Sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU), lançado em 2023, também serviu de subsídio para o manual lançado nesta terça-feira.
O prefeito Axel Grael ressaltou que o manual reforça a cultura da sustentabilidade dentro da Prefeitura e na cidade de uma forma geral.
“A administração pública precisa de inovação. A gente precisa pensar a administração pública com qualidade e resultados melhores. O Manual de Compras Sustentáveis mostra esses caminhos. Ele mostra como trazer o conceito da sustentabilidade para o dia a dia de quem está fazendo a máquina pública funcionar. As pessoas precisam ser estimuladas a pensar com esse olhar. É muito bom que a gente tenha chegado a esse resultado”, destacou Axel Grael.
A secretária municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, Valéria Braga, afirmou que a inserção de critérios de sustentabilidade em editais de licitação representa a busca por produtos e serviços alternativos.
“Esses produtos e serviços devem possibilitar reciclagem, reaproveitamento e outras ações sustentáveis. O Manual de Compras Sustentáveis promove uma mudança de mentalidade e uma reestruturação dos processos de contratação para que os critérios de sustentabilidade sejam levados em consideração. O serviço público deve contribuir com a sustentabilidade em todos os segmentos, inclusive na área de bens e serviços. A sustentabilidade não pode ser exceção. Ela tem que estar incorporada na rotina dos servidores”, explicou a secretária.
O Manual de Compras Sustentáveis pode ser acessado no site da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação. O endereço é www.cienciaetecnologia.niteroi.rj.gov.br, e basta clicar no banner “Manual de Compras Sustentáveis”.
