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Faixa que critica o Supremo Tribunal Federal (STF)

Faixa que critica o Supremo Tribunal Federal (STF) foi estendida na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na manhã deste domingo (1). A frase “1º de Abril Feliz Dia do STF”, em referência ao Dia da Mentira, foi colocada por movimento que prepara protestos pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte julgará na quarta-feira (4) o habeas corpus que tenta impedir que o petista seja preso em segunda instância. A defesa  pede que a execução da sentença se dê apenas após o esgotamento dos recursos pelos tribunais superiores.

Como justificativa, os advogados alegam que a regra de prisão prévia fere o princípio da presunção de inocência, e destacam que Lula é pré-candidato à Presidência da República. A legislação permite a candidatura de ficha suja por meio de liminar.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Consta na denúncia o recebimento do apartamento triplex, no Guarujá, como forma de propina paga pela construtora OAS. A sentença foi proferida em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Pela jurisprudência atual, o ex-presidente seria preso após o julgamento dos embargos pelo tribunal gaúcho, negados na última segunda-feira (26). A detenção ficou impedida por liminar provisória concedida pelo STF, com efeito até a sessão desta quarta-feira.

Os protestos contra Lula começam na véspera do julgamento no Supremo, na terça-feira (3) e mobilizam ações em diversos estados.

 




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