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Deve sair hoje acordo entre União e Estado

Os detalhes da negociação entre o estado e a União para a recuperação fiscal do Rio serão fechados hoje, informou à coluna o governador Luiz Fernando Pezão.“Fecha amanhã (hoje), quando o Meirelles (ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que volta do Fórum Econômico Mundial, em Davos) chegar”, afirmou.

Com o acordo, Pezão espera chegar em fevereiro com os salários do funcionalismo em dia, inclusive o décimo terceiro. “Até final de fevereiro quero chegar com os salários em dia”, afirmou o governador.

Ele acrescentou que trabalha para garantir que o calendário de pagamento dos salários seja estabelecido para o quinto dia útil, mas que, por enquanto, não há como garantir as datas: “Vamos ver, dependo do acordo. É o que mais quero, mas não é fácil”, alegou.

Já se sabe que a negociação envolve a criação de uma taxa previdenciária extraordinária e temporária para o funcionalismo (a princípio, de 6% para inativos e pensionistas e de 8% para ativos), além da elevação da alíquota da contribuição previdenciária (para quem paga atualmente) de 11% para 14%.

Esses pontos também dependem das palavras finais de Meirelles, que vem se reunindo com a equipe técnica do Rio, além do governador. “Só quando o Meirelles bater o martelo”, disse Pezão, lembrando que o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, está com “ equipe grande e com procuradores” em Brasília, estudando e fechando os detalhes que envolvem o acordo.

Dívida suspensa

A recuperação fiscal suspenderia a quitação da dívida com a União (por três ou quatro anos) e isso inclui os contratos de operações de créditos com bancos. Em 2017, representa alívio de R$ 6,5 bilhões para os cofres do Rio. Se o estado conseguir suspender pagamento de dívida e de contratos de operações de créditos de 2017 a 2020, deixará de pagar R$ 34,5 bilhões no período.

Governo tenta obter empréstimo de R$ 20 bilhões

Está em estudo no plano de recuperação fiscal do estado um empréstimo de até R$ 20 bilhões com um consórcio de bancos. A operação de crédito teria aval do governo federal. O Tesouro Nacional seria, assim, o garantidor dessa operação financeira.

As conversas com o Banco do Brasil têm sido intensas. E ainda entrariam nesse grupo a Caixa Econômica Federal e, possivelmente, o Bradesco.  Para o plano de recuperação vingar, o estado tem que dar contrapartidas aos bancos e a principal moeda de troca é a privatização da Cedae. A ideia é que a companhia seja federalizada e vendida. As ações da empresa seriam as garantias para os empréstimos bancários.

Um ponto divergente nas negociações seria o valor estimado da companhia, segundo fontes. Pelos cálculos do governo fluminense, a Cedae valeria cerca de R$ 10 bilhões. Mas especialistas do setor indicam fragilidades que prejudicariam a negociação, pois pesariam no valor da empresa.

O aumento da contribuição previdenciária, a taxação extra e o congelamento de reajustes do funcionalismo são outras contrapartidas.

 

 




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