Construção irregular é demolida em área de preservação ambiental

Uma força-tarefa integrada pelo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) de Niterói e por diversos órgãos municipais demoliu, ontem, uma construção irregular que avançava em área de proteção ambiental em São Francisco, bem ao lado do túnel que liga São Francisco a Icaraí. A obra estava na fase de alicerces. Nos últimos seis meses, mais de 400 notificações de embargos foram emitidas.

O Gecopav vem identificando irregularidades através de um trabalho de equipe, que realiza as rondas ostensivas de meio ambiente (ROMAs), inspeções regulares em áreas críticas de ameaças de irregularidades em zonas verdes protegidas. É um comboio formado por integrantes do Gecopav, da Secretaria de Meio Ambiente e da Coordenadoria Ambiental da Secretaria de Ordem Pública, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e, em determinadas situações, com apoio da Polícia Militar, como ocorreu ontem.

Os resultados foram considerados positivos pelo coordenador do Gecopav coronel Wilton Ribeiro.

“Por determinação do prefeito, o Gecopav está intensificando tanto as ações de fiscalização como de envio de análise para os órgãos competentes, como ocorreu no caso desta construção. Foi feita análise pelo Meio Ambiente, pelo Departamento de Posturas e, finalmente, pela Procuradoria do município. Existem casos em que o aspecto social é avaliado e todos os procedimentos são feitos dentro da legalidade. Há construções de mais de 40 anos em muitos locais. O que fizemos hoje foi o que chamo de congelamento. Impedimos a expansão e estamos fazendo isso em várias regiões da cidade”, explicou Wilton.

O coordenador disse ainda que as equipes chegam aos locais, identificam e fazem a contagem de construções. As equipes e fiscais voltam frequentemente aos lugares e, quando existe uma área que pode ser considerada fértil para invasão, por questões geográficas, verificam se a situação permanece a mesma ou se ocorreu nova irregularidade. A partir daí, as medidas cabíveis são tomadas pelo Gecopav.




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