A Prefeitura de Niterói oficializou um acordo com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) nesta quarta-feira (21) para ampliar os pontos de emissão e segunda via de identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CHN) na cidade. Os novos locais de atendimento serão instalados nas sedes das administrações regionais do Barreto, Engenhoca, Centro, Santa Rosa e Região Oceânica. O serviço tem previsão de começar a funcionar a partir de maio.
A secretária municipal de Governo, Rubia Secundino, explica que os novos pontos vão funcionar no mesmo formato que o posto de Emissão de Identificação Civil do Detran que fica na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no Caminho Niemeyer.
“A princípio serão cinco novos pontos para facilitar o acesso da população, mas o nosso objetivo é expandir ainda mais com essa parceria. Esses cinco novos postos foram escolhidos considerando a infraestrutura das sedes das administrações regionais e também a demanda por documentos. Barreto e Engenho, por exemplo, estão próximos, mas são da região da cidade onde há maior demanda, de acordo com o que foi identificado através das pessoas que procuram o posto do Caminho Niemeyer. Após o início do funcionamento dos novos postos, vamos ampliar a parceria para outras regionais baseados nestes critérios”, ressalta Rúbia.
A Prefeitura de Niterói ainda disponibiliza, através da parceria com o Detran, a documentação básica de registro civil para crianças de 3 a 7 anos com o Programa Minha Primeira Identidade. A documentação é destinada a crianças das escolas municipais ou encaminhadas pelos serviços de saúde do município. A Primeira Identidade também pode ser requerida pela população em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
