Niterói foi uma das três cidades brasileiras selecionadas pelo Governo Federal para participar do programa Balcão Gov.br. A expectativa é minimizar as barreiras de acesso na utilização do Gov.br, e dessa forma promover mais inclusão e acessibilidade à população quanto aos serviços públicos digitais. A iniciativa do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos será implantada em Niterói por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói.
O projeto piloto, com previsão de começar no primeiro semestre deste ano, acontecerá na Plataforma Urbana Digital da Engenhoca, onde as pessoas poderão ser auxiliadas na solicitação de serviços digitais, recuperar a senha Gov.br ou criar uma conta. O local também será um espaço onde as pessoas poderão tirar dúvidas sobre a conta gov.br e serem auxiliadas de forma humanizada.
A Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto, enfatizou a preocupação antiga de Niterói em pensar na transformação dos serviços digitais, mas sem descuidar dos usuários.
“Estabelecer um governo inclusivo e acessível já era uma preocupação nossa desde 2013, quando começamos a investir na transformação digital em nossa cidade, simultaneamente pensando em como facilitar o acesso dos usuários. Este programa será muito importante para continuarmos avançando com justiça social, simplificando o relacionamento dos niteroienses com o governo, democratizando o acesso. É motivo de muito orgulho ver Niterói participando desse projeto piloto com um balcão todo pensado no cidadão, para que ele possa acessar os serviços que precisa sem nenhuma dificuldade”, ressaltou Isadora Modesto.
Em 2022, por meio da Seplag, Niterói foi a primeira cidade a implementar por decreto a Estratégia de Governo Digital de Niterói, com o objetivo de nortear e aprimorar a transformação digital do município, o que inclui a garantia de direitos como um dos princípios. Dessa maneira é possível gerar novas oportunidades econômicas e sociais, promover inclusão digital e ampliar o acesso a serviços públicos, viabilizando a cidadania digital.
Nesse contexto, a Plataforma Urbana Digital da Engenhoca, dentro do seu curso regular de Informática Básica para a Melhor Idade, teve uma aula ministrada pela SEPLAG, para aprender a solicitar serviços públicos no Portal de Serviços de Niterói.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói, Valéria Braga, ressaltou que o foco nos direitos digitais da população fez com que a Plataforma Urbana Digital da Engenhoca fosse direcionada para a cidadania digital do cidadão.
“Não é suficiente o letramento digital. É necessário que o cidadão participe do planejamento da cidade, conheça e acesse seus benefícios, tenha compreensão de tudo que está disponível para ele, de forma digital. Acreditamos que a cidade inteligente que queremos, deve ser para todos, sem deixar ninguém para trás. Essa oportunidade de trabalho conjunto com a SEPLAG e governo federal, oferecendo o Balcão Gov.br nesse equipamento público, de caráter inclusivo e de formação profissional, irá proporcionar ainda, a necessária visibilidade de dados para que políticas públicas possam ser construídas de forma mais assertiva”, reitera.
A iniciativa também inclui formações e treinamento para os servidores de Niterói que atuarão no local visando aprimorar ainda mais a prestação do serviço. Ao fim do programa, o Governo Federal fará uma avaliação em conjunto com os municípios para desenvolver um modelo de atendimento com foco no cidadão pensando em outras iniciativas que poderão ser implementadas. A expectativa é que esse programa seja expandido para outros municípios.
“Com a adesão ao Balcão Gov.br, Niterói vai poder auxiliar os cidadãos a criarem e recuperarem seus acessos ao login dos sistemas do Governo Federal e Serviços de Niterói. Além disso, a Prefeitura de Niterói será acompanhada para avaliação da maturidade de atendimento digital ao cidadão. Seremos referência para elaboração de um modelo de atendimento humanizado para ser replicado por outros municípios do Brasil”, afirma Marcelo Zander, subsecretário de Governo Digital da Seplag.
