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A prefeitos, pré-candidatos à Presidência defendem descentralização de recursos da União

Evento da Frente Nacional acontece em Niterói e conta com os principais presidenciáveis

De olho em futuras parcerias e alianças, os pré-candidatos à Presidência defenderam nesta terça-feira (08), em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, a descentralização das receitas da União para garantir maior capacidade de gestão e investimentos aos municípios. O encontro, porém, foi marcado pela repercussão da desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa da corrida eleitoral.

Até o início da tarde desta terça-feira, seis dos 11 presidenciáveis que discursarão para os prefeitos já apresentaram suas propostas para melhorar a gestão da saúde, da educação, da segurança pública e a geração de empregos, pautas sugeridas pela FNP.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abriu o encontro e defendeu a reforma do Estado, com a descentralização de recursos para que as prefeituras possam ter mais capacidade de custear as responsabilidades designadas na Constituição de 1988. De acordo com Maia, a União vive seu pior momento fiscal, o que impacta as prefeituras.

– A gente precisa discutir de que forma vamos reduzir o tamanho do governo federal. Se não conseguirmos avançar no controle do déficit da Previdência, teremos estados e União com menos recursos, pressionando prefeitos – disse.

Para Maia, a concentração de recursos em Brasília não tem gerado bons resultados para os brasileiros, e sim gerado uma romaria permanente dos prefeitos à capital a cada 30, 40 dias.

– Tira dos prefeitos tempo e energia para cuidar de forma correta dos cidadãos da sua cidade. Precisamos de uma nova estrutura que seja menor e custe menos. Essa inversão (de mais recursos para as prefeituras e menos para a União) é muito importante, mas não podemos de maneira nenhuma aumentar impostos – completou ao fim de sua fala.

‘MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA’

A ex-senadora Marina Silva (Rede), além de defender a descentralização de recursos e do poder na União, recorreu ao bordão “mais Brasil e menos Brasília” para demonstrar a importância dos municípios.

– O primeiro princípio do meu governo, se o povo brasileiro tiver essa vontade, é de uma relação republicana com os prefeitos. Por republicana entende-se que, independente do partido ou espectro político, aqueles que tenham propostas sustentadas por valores éticos e em capacidade técnica, serão atendidos. Quando alguém é eleito não pode ser penalizado em função de uma escolha política-partidária. O segundo princípio é de que iremos respeitar o federalismo – declarou Marina, afirmando que “um discurso de o respeito ao federalismo se traduz em autonomia aos municipios”.

Candidata ao Palácio do Planalto em 2010 e 2014, Marina Silva disse que, na base da atual crise econômica, estão as crises política e de valores.

– O Brasil não está com 13 milhões de desempregados por problemas técnicos, mas por graves decisões políticas equivocadas – declarou, afirmando que se devolveu para a pobreza os 40 milhões que haviam sido retiradas dela.

Na entrevista coletiva após sua participação no encontro, Marina Silva disse que planeja uma reforma tributária que não vai aumentar impostos, mas que também não tem como diminuí-los com o montante de serviços que têm de ser oferecidos.

ALCKMIN FALA EM GESTÃO

Alckmin, pré-candidato do PSDB, aproveitou a palestra aos prefeitos para citar exemplos da sua gestão na educação, na segurança e na saúde, tentando explicar como atuaria nessas áreas, caso eleito. Ele também defendeu uma divisão mais equânime dos recursos entre os entes federados, mas focou principalmente no discurso da gestão.

Segundo ele, em São Paulo houve ampliação do número de creches com o estado construindo as estruturas em terrenos doados pelos prefeitos. O tucano, porém, explicou como se dá o custeio das escolas, que é uma das maiores reclamações dos prefeitos. Ele também apontou que o caminho na saúde pode ser pela terceirização por meio das Organizações Sociais (OSs). Na segurança, o tucano também disse que sua gestão servia como exemplo por priorizar o combate aos crimes mais comuns, como o latrocínio.

O tucano, porém, não apresentou nenhuma proposta clara sobre como pretende atuar para ampliar a capacidade de investimento dos municípios.

MANUELA DEFENDE REVISÃO DO PACTO

Esse foi o principal ponto destacado pela pré-candidata do PCdoB, a ex-deputada Manuela D´Ávila, que ressaltou a necessidade de revisão do pacto federativo para decentralizar das receitas, que hoje ficam muito concentradas nas mãos da União.

– A desigualdade brasileira também se manifesta na concentração de recursos nas mãos da União. E pensar na desigualdade é pensar no papel que as prefeituras devem desempenhar – disse.

Manuela também apresentou como questão a dificuldade de retomar capacidade de investimento sem uma reforma do estado.

– Temos que pensar em como facilitar o conjunto de investimentos privados no Brasil – acrescentou.

Manuela também criticou o entrave aos investimentos e às parcerias entre os setores público e privado que são impostos pelos órgãos de controle que atuam de forma inibidora dessas ações. A pré-candidata foi bastante aplaudida ao fazer essa crítica.

Já o pré-candidato do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), fugiu um pouco da pauta proposta pela FNP e fez um discurso de alerta para a questão fiscal do governo federal e disse que esse é o problema mais urgente do país: o reequilíbrio das contas públicas.

Ele abordou apenas genericamente a questão que mais interessava aos prefeitos, que é aumentar suas receitas, dizendo que o país precisa de “uma reforma do sistema federativo, com uma divisão mais completa e justa dos impostos”.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que pretende disputar a Presidência pelo PSD, mesmo sem ter garantias do partido, disse que a classe política é responsável pela crise atual e pelo sentimento dos brasileiros de estarem sendo “enganados”. Ele defende o que chamou de desburocratização massificada para melhorar a vida de empreendedores, quem na sua opinião, são quem geram emprego e renda e também atacou a centralização das receitas pela União.

– Se não quebrarmos (o centralismo), não vamos resolver nenhum problema. Como se quebra? Através da reforma política. Todo mundo fala que a reforma tributária é importante, mas, em primeiro lugar, tem a reforma política. Tem uma distância entre os eleitos e os representados. Se não nos reconectarmos (com a população) não tem solução.




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