Saiba como será a sessão com a denúncia contra Temer

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deve fazer a primeira tentativa de decidir se dá ou não aval ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A principal dúvida a respeito da sessão é se, de fato, haverá o número mínimo de parlamentares necessários para avaliar a denúncia.

Orientado pela assessoria técnica do legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM_RJ), já avisou que só iniciará a fase de votação quando ao menos 342 deputados estiverem no plenário – quórum necessário para dar prosseguimento à acusação. Como sabe que não tem, ao menos neste momento, o apoio necessário para autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar Temer, a oposição fala abertamente em não comparecer e evitar que a base aliada enterre a acusação.

Na semana passada, o vice-líder do governo, Beto Mansur (PRB-SP), afirmou que o Planalto já tem o apoio certo de 280 deputados. Caso haja votação, é um quórum mais do que suficiente para evitar que o texto prossiga – com 172 votos, o presidente barra a denúncia. No entanto, sem o consentimento de ao menos parte da oposição e de indecisos, não será o suficiente para que o quórum de 342 parlamentares seja atingido e acabe a novela que pressiona o governo.

Se for alcançado o quórum mínimo, Maia convocará dois oradores para defender a autorização ou não para que a denúncia prossiga, por até cinco minutos. Depois, ele repetirá o procedimento executado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a sessão que autorizou o Senado a processar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT): chamará os deputados um a um, alternando os estados do Sul e do Norte, até que os 513 nomes tenham sido convocados. Por fim, será feita uma segunda chamada dos ausentes, antes de proclamar o resultado.




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